No âmbito das suas actividades, a APA congratula-se em colocar ao seu dispor um Portal que pretende ser uma porta aberta a todos os interessados nas políticas do ambiente. Visite-nos regularmente, pois as novidades constantes assim o justificam.
O reforço e melhoria da informação e comunicação, através da inclusão de temas actualizados no portal da APA e a produção de boletins informativos são objectivos a consolidar em 2010, dando continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nesta área.
O fluxo da informação, desejavelmente em ambos os sentidos, privilegia o acesso fácil e amigável, procurando cumprir os requisitos de acessibilidade e constituir-se como uma ferramenta dinâmica de comunicação e de informação actualizada entre a APA e todos os clientes dos seus serviços, consignados na missão e atribuições, operacionalizadas através da estrutura e respectivas unidades orgânicas, que são os organismos da administração pública, central, regional e local, as associações e agentes económicos e sociais, as empresas privadas, as organizações sem fins lucrativos e o público em geral.
Decorrente das medidas SIMPLEX, um crescente conjunto de serviços on-line, tem vindo a ser implementado, visando facilitar a troca de informação com a APA. Estas medidas revelam-se fundamentais para a modernização e operacionalização dos serviços prestados e incluem, nomeadamente o Sistema Integrado de Registo da APA (SIRAPA), o Sistema de Informação do Licenciamento dos Operadores de Gestão de Resíduos (SILOGR), os procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Licença Ambiental (LA) digitais, a principal Legislação ambiental nacional e comunitária na área do ambiente, o índice de Qualidade do Ar e os formulários de registo Prevenção e Controlo Integrado de Emissões (PCIP), PRTR 2009, Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa(TEGEE), SEVESO II e SIRAPA.
Ao longo do ano 2010 prevê-se a operacionalização de outros serviços, como seja o Sistema Nacional de Informação do Ambiente (SNIamb) e o formulário de transferência transfronteiriça de resíduos da lista verde, sendo que a preparação do Relatório Único revela-se como a peça primordial que irá concentrar o reporte de informação, por parte dos operadores, com consequências óbvias no tratamento e disponibilização de informação actualizada por parte da APA.
A sua opinião é fundamental para podermos continuar a melhorar o nosso serviço em prol de um melhor Portugal ambientalmente mais sustentado, pelo que todas as sugestões de aperfeiçoamento dos conteúdos e dos serviços prestados serão devidamente acolhidas e consideradas. Contacte-nos, mas antes não deixe de consultar a lista de respostas às questões mais frequentes.
O Director-Geral
Mário Grácio