A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) publicou, a 8 de Março de 2010, oito propostas de identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC), possíveis candidatas a futura autorização. As partes interessadas são convidados a comentar as propostas até 22 de Abril de 2010.
Os comentários devem centrar-se, essencialmente, sobre as propriedades perigosas que qualificam as substâncias como SVHC. Os interessados podem, ainda, apresentar as suas observações/informações adicionais sobre os usos, exposições e existência de substâncias ou técnicas alternativas; estes comentários terão especial relevância na fase de selecção de substâncias sujeitas a autorização, que inclui uma nova rodada de consultas públicas.
As oito substâncias, abaixo mencionadas, são propostas devido aos seus efeitos potencialmente graves para a saúde humana, tratando-se de substâncias cancerígenas, mutagénicas e/ou tóxicas para a reprodução; para cada uma, são mencionados alguns dos seus potenciais usos:
· Tricloroetileno (n.º CE: 201-167-4, n.º CAS: 201-167-4)
Usos: limpeza e desengorduramento de peças metálicas, solvente em colas, intermediário no fabrico de compostos orgânicos clorados e fluorados;
· Ácido bórico (n.º CE: 233-139-2/234-343-4, n.º CAS: 10043-35-3/11113-50-1)
Usos: biocidas, produtos de higiene pessoal, aditivos alimentares, vidro, cerâmica, borracha, fertilizantes, retardadores de chama, tintas, fluidos industriais, fluidos de travões, solda e fotografia;
· Tetraborato de dissódio anidro (n.º CE: 215-540-4, n.º CAS: 1330-43-4/12179-04-3/1303-96-4)
Usos: vidro e fibra de vidro, cerâmica, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, fluidos industriais, metalurgia, colas, retardadores de chama, biocidas e fertilizantes;
· Heptóxido de tetraboro e dissódio hidratado (n.º CE: 235-541-3, n.º CAS: 12267-73-19)
Usos: vidro e fibra de vidro, cerâmica, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, fluidos industriais, metalurgia, colas, retardadores de chama, biocidas e fertilizantes;
· Cromato de sódio (n.º CE: 231-889-5, n.º CAS: 7775-11-3)
Usos: reagente laboratorial e fabrico de outros compostos de crómio;
· Cromato de potássio (n.º CE: 232-140-5, n.º CAS: 7789-00-6)
Usos: tratamento e revestimento de metais, fabrico de reagentes e produtos químicos, fabrico de têxteis, corante em cerâmica, curtimenta e acabamento do couro, fabrico de pigmentos/tintas e pirotecnia;
· Dicromato de amónio (n.º CE: 232-143-1, n.º CAS: 7789-09-5)
Usos: oxidante, reagente laboratorial, fotografia, curtimenta de couros, fabrico de produtos têxteis, fabrico de ecrãs fotossensíveis (tubos de raios catódicos) e tratamento de metais;
· Dicromato de potássio (n.º CE: 231-906-6, n.º CAS: 7778-50-9)
Usos: tratamento e revestimento de metais, fabrico de reagentes, curtimenta do couro, fabrico de produtos têxteis, fotolitografia, tratamento da madeira e inibidor de corrosão em sistemas de refrigeração.
Actualmente existem 29 substâncias na lista candidata. Os fornecedores de misturas e artigos que as contenham devem fornecer informações adicionais à ECHA e aos destinatários da substância.