A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) iniciou, a 12 de Março de 2010, uma consulta pública relativa à proposta de plano de actividades para 2011-2013; a consulta decorre até 09 de Maio.
De 2011 a 2013, a aplicação dos regulamentos REACH e CLP terá desenvolvimentos importantes que incluem:
· a aceleração das actividades científicas da ECHA no âmbito da avaliação;
· o início da avaliação das substâncias realizada pelos Estados-membros e coordenada pela ECHA;
· a criação de um inventário de classificação e rotulagem das substâncias;
· o segundo prazo de registo, com actualização dos guias de orientação, ferramentas e manuais;
· os primeiros pedidos de autorização para as substâncias que suscitam elevada preocupação.
O plano em apreço dá uma visão geral das actividades planeadas para o referido período e foi escrito muito antes do primeiro prazo de registo (30 de Novembro de 2010) terminar. Assim, face ao actual desconhecimento do número de dossiês de registo que as empresas irão apresentar dentro do prazo, a ECHA poderá ter necessidade de ajustar esta proposta inicial.
O plano anual para 2010 já se encontra publicado; o plano para 2011 será aprovado em Outubro de 2010.