Consulte aqui o Despacho n.9/2010 do Director Geral da APA sobre: Alteração de Posicionamento Remuneratório, Prémios de Desempenho e Recrutamento de Novos Postos de Trabalho.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) iniciou, a 12 de Março de 2010, uma consulta pública relativa à proposta de plano de actividades para 2011-2013; a consulta decorre até 09 de Maio.

A preocupação dos professores em investir cada vez mais na sensibilização e formação ambiental dos mais jovens reflectiu-se na massiva participação dos alunos na 1ª eliminatória da 15ª edição das Olimpíadas do Ambiente.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) publicou, no seu website, instruções práticas para as empresas e outras partes interessadas que desejem recorrer das suas decisões.

Numa cerimónia que contou com a presença da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Álvaro Pássaro, foram entregues, no passado dia 3 de Março, os prémios European Business Awards For The Environment– Prémio de Inovação para a Sustentabilidade EBAEpis, às empresas portuguesas vencedoras.

Consulte aqui as listas de classificação das provas escritas de conhecimentos dos avisos nº21113/2009, nº 22792/2009 e nº87/2010.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) publicou, a 8 de Março de 2010, oito propostas de identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC), possíveis candidatas a futura autorização. As partes interessadas são convidados a comentar as propostas até 22 de Abril de 2010.

O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território vai apoiar do ponto de vista logístico e técnico a iniciativa “Limpar Portugal” que contará também com a participação da Ministra responsável pela pasta, Dulce Álvaro Pássaro. Este projecto de iniciativa privada pretende reunir no próximo dia 20 de Março voluntários que participem em acções de limpeza de florestas e zonas verdes promovendo a sensibilização de todos.

Foi publicado em Diário da República, através do Despacho n.º 3227/2010, de Sua Excelência a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, em 22 de Fevereiro de 2010, o Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU), prescrito no Eixo I do PERSU II - Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos, que constitui um instrumento estratégico da gestão de resíduos urbanos (RSU) em Portugal.

Nos termos e para efeitos do preceituado no art. 15.º do Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto, a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Competente para a tomada de decisão sobre o pedido de Licença Ambiental, informa que os elementos constantes do pedido de LA de 5 instalações (formulário PCIP e seus anexos, em formato de papel), estão disponíveis para Consulta Pública.