A Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito das suas competências e atribuições, é responsável por promover a melhoria do desempenho ambiental das organizações, estabelecendo metodologias para a implementação de sistemas de gestão ambiental e desenvolvendo os estudos normativos referentes a estes sistemas, enquanto Organismo de Normalização Sectorial, bem como promover a sustentabilidade nas comunidades locais.
São vários os instrumentos de gestão ambiental ao dispor dos agentes económicos, que podem ser voluntariamente utilizados como forma de assegurar um melhor desempenho ambiental das organizações e garantir o cumprimento das disposições regulamentares, nomeadamente o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e ISO 14001 para as organizações e a Agenda 21 Local para as autarquias locais.
Ao aderir a estes instrumentos de gestão ambiental, ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável, as organizações demonstram uma atitude responsável e contribuem para uma melhor qualidade de vida.