O Programa Operacional do Ambiente (POA) destina-se à concretização de objectivos iminentemente ambientais, visando requalificar e valorizar o património natural e o ambiente urbano, bem como melhorar as infra-estruturas de informação, sensibilização e gestão ambiental, para o período de 2000 a 2006.
O POA encontra-se integrado no Eixo 3- Afirmar a valia do Território e da Posição Geo-económica do País, do QCA III.
Os objectivos principais deste programa são:
- Assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais
- Contribuir para a melhoria do ambiente urbano
- Promover a integração do ambiente nas actividades económicas e sociais
O POA inclui três Eixos prioritários:
- Eixo prioritário 1, relativo à Gestão Sustentável dos Recursos Naturais (cujo objectivo é o apoio a intervenções de carácter eminentemente ambiental);
- Eixo prioritário 2, relativo à Integração do Ambiente nas Actividades Económicas e Sociais (cujo objectivo se integra numa lógica de transversalidade do ambiente);
- Eixo prioritário 3, relativo à Assistência Técnica.