O SIDS Portugal é um instrumento para avaliar e relatar a evolução da sustentabilidade do país. Visa contribuir para a melhoria da gestão do desempenho ambiental, económico, social e institucional, e para tornar mais eficientes os processos de sistematização e troca de informação sobre ambiente e desenvolvimento sustentável.
Constituem objectivos principais do SIDS Portugal:
• Disponibilizar um instrumento para dar resposta à necessidade de avaliar o progresso do país em matéria de sustentabilidade, possibilitando estabelecer a ligação com os principais níveis de decisão estratégica – políticas, planos e programas – de âmbito nacional, regional e sectorial;
• Melhorar a qualidade das decisões na gestão da sustentabilidade, promovendo relações mais estreitas entre os resultados da monitorização da sustentabilidade e as respostas políticas dos decisores;
• Contribuir para melhorar o desempenho do país nos aspectos ambiental, económico, social e institucional.
Constituem objectivos específicos do SIDS Portugal:
• Constituir uma base alargada de IDS, incluindo aspectos ambientais, económicos, sociais e institucionais;
• Apoiar a monitorização das principais estratégias para o desenvolvimento sustentável do país, contribuindo para avaliar o cumprimento de objectivos e metas de políticas, planos e programas;
• Fornecer um instrumento de apoio à decisão;
• Dar resposta às solicitações de informação provenientes de organismos internacionais;
• Transmitir informação técnica de forma mais sintética e inteligível, preservando o significado original dos dados;
• Avaliar a integração ambiental e da sustentabilidade nos diferentes sectores de actividade económica;
• Envolver activamente as diferentes partes interessadas na avaliação e relato da sustentabilidade.
Os indicadores presentes no SIDS Portugal resultam de um modelo aberto, participativo e validado, com o apoio da Rede de Pontos Focais para troca de informação sobre dados ambientais da APA, que é representativa da diversidade de actores-chave envolvidos nos processos de ambiente e desenvolvimento sustentável, garantindo que todas as valências temáticas ou sectoriais do SIDS ficam cobertas.
O modelo de gestão do SIDS Portugal será um modelo de gestão participativa, gerido pela APA e articulado com estruturas já existentes na Administração Pública para a execução de objectivos conexos, designadamente a monitorização da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), Estratégia de Lisboa, Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), entre outros, para o qual serão definidos os mecanismos institucionais que permitam concretizar a optimização destas ligações, maximizando os meios existentes e identificando e potenciando sinergias, mitigando eventuais conflitos.