No contexto internacional

Reconhecendo a importância das questões de Ambiente e Saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem realizado várias iniciativas, tendo como objectivo primordial promover uma estratégia concertada neste domínio. De entre os inúmeros Programas/Projectos desenvolvidos, salientam-se cinco pela sua interligação entre os factores ambientais e as questões de saúde humana: Public Health and Environment (PHE); Environment and Health Information System (ENHIS); Health and Environment Linkages Initiative (HELI); Environmental Health in Emergencies; e Children´s Environmental Health (CEH). Destaca-se ainda o Global Health Observatory (GHO) que engloba o tema “Saúde Pública e o Ambiente”, colocando especial enfoque na exposição humana e no ónus (burden) da doença associado a factores de risco ambientais.

No que concerne às Conferências Ministeriais Ambiente e Saúde, estas têm ao longo dos anos abordado diferentes aspectos relevantes neste contexto:

• “First Ministerial Conference on Environment and Health”, Frankfurt, 1989 – Acordados os princípios básicos, mecanismos e prioridades dos Programas de Ambiente e Saúde, aprovado o Centro Europeu de Ambiente e Saúde da OMS e a realização de uma Conferência de acompanhamento no prazo de cinco anos, e adoptada a Carta Europeia de Ambiente e Saúde;

• “Second Ministerial Conference on Environment and Health”, Helsínquia, 1994 - Avaliada a situação de Ambiente e Saúde na Europa, os países comprometem-se na sua melhoria. São adoptados a Declaração de Helsíquia e o Plano de Acção Europeu para Ambiente e Saúde. No decurso desta Conferência é publicado o documento “Concern for Europe's tomorrow. Health and the environment in the WHO European Region”;

• “Third Ministerial Conference on Environment and Health”, Londres, 1999 – Privilegiada a acção em parceria, apresentada a publicação “Overview of the environment and health situation in Europe in the 1990s” e adoptados importantes documentos como a Declaração de Londres, o Protocolo Água e Saúde (juridicamente vinculativo) e a Carta sobre Transportes, Ambiente e Saúde;

• “Fourth Ministerial Conference on Environment and Health”, Budapeste, 2004 - Enaltecida a prioridade aos grupos vulneráveis, com especial intervenção nas crianças, num contexto de desenvolvimento sustentável. Os países comprometem-se a implementar o Plano de Acção Europeu Ambiente e Saúde para as Crianças, tendo sido publicado um documento orientador neste contexto - “Children´s health and environment – Developing Action Plans”. É adoptada a Declaração de Budapeste e a Declaração Jovem, e os  países concordam em realizar uma reunião intergovernamental ao mais alto nível para analisar os progressos decorrentes da implementação da Declaração e do Plano. De destacar, a Resolução Ambiente e Saúde (EUR/RC54/R3, de 7 de Setembro de 2004) aprovada na “Fifty-fourth Session of the WHO Regional Committee for Europe”, que decorre posteriormente a esta Conferência e que enfatiza a alta prioridade que deve ser prestada à temática Ambiente e Saúde, visando alcançar um ambiente propício à saúde de todos, particularmente das crianças, na Região Europeia;

• “Intergovernamental mid-term review”, Viena, 2007 – Avaliação do progresso e monitorização da implementação dos compromissos assumidos na 4ª Conferência Ministerial, resultando num conjunto de Recomendações e Conclusões, assim como em questões prioritárias para a agenda da 5ª Conferência Ministerial;

• “Fifth Ministerial Conference on Environment and Health”, Parma, 2010 – Destacada a prioridade da protecção das crianças num ambiente em mudança, com enfoque nas questões de preocupação crescente, como sejam as alterações climáticas e a necessária transversalidade das abordagens, aspectos abordados no documento “The Future of the European Environment and Health Process”. No sentido de comemorar os 20 anos do processo de Ambiente e Saúde na Europa foi apresentado o documento “The Journey to Parma: a tale of 20 years of environment and health action in Europe” que aborda os principais marcos deste percurso, designadamente o impulso prestado pelas Conferências realizadas. De salientar relevantes documentos adoptados nesta Conferência: Declaração de Parma e Compromisso de Acção, Declaração Jovem, “Protecting health in an environment challenged by climate change: European Regional Framework for Action”, e  “The European Environment and Health Process (2010–2016): Institutional Framework”, este último que estabelece um novo quadro institucional para o processo de Ambiente e Saúde na Europa.

Para além da OMS, outras Organizações e Institutos internacionais têm desenvolvido importantes actividades em matéria de Ambiente e Saúde, entre os quais são de distinguir:

·         CDC - Centro de Controle e Prevenção de Doenças;

·         EPA - Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos;

·         NIEHS - Instituto Nacional de Ciências de Saúde Ambiental;

·         OPAS - Organização Pan-Americana de Saúde;

·         OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico;

·         UNECE - Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas;

·         UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura;

·         UNEP - Programa Ambiente das Nações Unidas.

Próximos eventos

·         2016: Sixth Ministerial Conference on Environment and Health (WHO).