Vencedores do European Business Awards for the Environment em Portugal

Numa cerimónia que contou com a presença da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Álvaro Pássaro, foram entregues, no passado dia 3 de Março, os prémios European Business Awards For The Environment– Prémio de Inovação para a Sustentabilidade EBAEpis, às empresas portuguesas vencedoras.

Limpar Portugal com o apoio do Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território vai apoiar do ponto de vista logístico e técnico a iniciativa “Limpar Portugal” que contará também com a participação da Ministra responsável pela pasta, Dulce Álvaro Pássaro. Este projecto de iniciativa privada pretende reunir no próximo dia 20 de Março voluntários que participem em acções de limpeza de florestas e zonas verdes promovendo a sensibilização de todos.

Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos

Foi publicado em Diário da República, através do Despacho n.º 3227/2010, de Sua Excelência a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, em 22 de Fevereiro de 2010, o Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU), prescrito no Eixo I do PERSU II - Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos, que constitui um instrumento estratégico da gestão de resíduos urbanos (RSU) em Portugal.

Consulta Pública - Licenciamento Ambiental

Nos termos e para efeitos do preceituado no art. 15.º do Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto, a Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Competente para a tomada de decisão sobre o pedido de Licença Ambiental, informa que os elementos constantes do pedido de LA de 5 instalações (formulário PCIP e seus anexos, em formato de papel), estão disponíveis para Consulta Pública.

Concurso Esmiuçar Copenhaga - Entrega de vídeo-clips até 20 de Março

“Esmiuçar Copenhaga” é um concurso promovido pela Agência Portuguesa de Ambiente que coloca aos participantes o desafio de apresentar num video-clip uma reflexão crítica sobre a Conferência de Copenhaga, cimeira internacional sobre alterações climáticas que decorreu de 7 a 18 de Dezembro de 2009 na Dinamarca.

Nova versão do REACH-IT: lançamento a 22 de Março

A nova versão do REACH-IT irá iniciar o seu funcionamento a 22 de Março de 2010; após essa data, os registantes deverão submeter os seus dossiês com a versão 5.2 do IUCLID. Das 7h do dia 18 de Março, às 10h do dia 22, decorrerá uma extensa migração de dados, pelo que o sistema se encontrará encerrado.

PRTR 2009

Relembram-se todos os operadores PRTR que a data limite para a submissão do formulário PRTR 2009 é 31 de Março de 2010, em cumprimento do n.º 2 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho (Diploma PRTR).