Comissão Europeia

A Comissão Europeia, ou simplesmente a Comissão, é a instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União Europeia (EU) na sua globalidade, propõe a legislação, política e programas de acção e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia.
A Comissão é o motor do sistema institucional comunitário, elabora propostas legislativas e garante que as decisões da União Europeia se apliquem correctamente e supervisiona o modo de utilização dos fundos da União. Também vigia o respeito pelos tratados europeus e o direito comunitário.


Temas actualmente em discussão:

. Protocolo Montreal
. EMAS
. Eco-label
. Regulamento POPs
. REACH
. Gases Florados
. Inspire
. Regulamento classif etiquetagem embalagem  Reg 1907/2006
. Rede autoridades competentes:
. Rede AIA

Documentos

 

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Última Actualização em: 08-02-2012
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