Consulta pública da ENEA

Com o objetivo de consolidar e estimular as competências, valores e atitudes da população no sentido de se projetar uma sociedade mais ativa, inovadora e ambientalmente culta, o Ministério do Ambiente inicia hoje a Consulta Pública da ENEA - Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

 

Na Estratégia agora em Consulta Pública destacam-se 16 medidas fundamentais que terão um investimento total de 4,5 milhões de euros até 2020, assegurados pelo Fundo Ambiental.

 

As 16 medidas estão enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada. As medidas identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto. Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR.

 

Recorde-se que para se chegar a esta fase de Consulta Pública, houve um período de Participação Pública, que começou a 14 de dezembro de 2016 e terminou no dia 15 de março de 2017. Foi igualmente realizado um Roadshow para receber contributos que passou pelo Porto, Coimbra, Castro Marim, Setúbal e Castro Verde.

 

Durante a Participação Pública foram recebidos contributos de 49 entidades, desde as Organizações Não Governamentais de Ambiente, passando pela administração central, local e regional, até contributos de Empresas, particulares e sindicatos.

 

Todos os que agora desejem participar na Consulta Pública da ENEA podem fazê-lo até 24 de maio através do Portal Participa.pt