O Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos (DFEMR) é composto pelas Divisões de Licenciamento de Fluxos de Resíduos (DLFR) e de Entidades Gestoras e Mercados de Resíduos (DEGMR).

A gestão sustentável dos resíduos requer uma diminuição dos impactes ambientais, sociais e económicos e uma abordagem integrada que englobe todas as fases do ciclo de vida do produto, co-responsabilizando, a jusante, os operadores económicos mais relevantes aquando do descarte desse produto.

Cientes da mais-valia obtida da conjugação da aplicação do principio do poluidor/pagador com o da responsabilidade alargada do produtor, foi criada legislação específica para se gerirem aqueles fluxos de resíduos que, devido à sua particular complexidade ou importância crescente em termos quantitativos e/ou qualitativos requerem uma abordagem mais particularizada traduzida, na prática, pela sua recolha selectiva e reciclagem/valorização (em detrimento do recurso à eliminação).

As prioridades estratégicas do DFEMR passam pela aproximação de Portugal ao desiderato da UE que, para além da aplicação da hierarquia de resíduos aos fluxos específicos, preconiza que vivamos n’ “uma sociedade da reciclagem”.