Resíduos Solidos Urbanos

 

Apresentação do DOGR

O Departamento de Operações de Gestão de Resíduos (DOGR) é constituído pelas Divisões de Resíduos Sectoriais e Solos Contaminados (DRSSC) e de Resíduos Urbanos (DRU), tendo como principais competências:

- Estabelecer, a nível nacional, normas técnicas, metodologias e procedimentos, para a instalação, exploração e monitorização ambiental de instalações destinadas à gestão de resíduos;

- Proceder ao licenciamento de instalações de gestão de resíduos no âmbito das competências da Autoridade Nacional de Resíduos bem como ao acompanhamento da sua instalação e exploração;

- Proceder ao controlo do movimento transfronteiriço de resíduos, emitindo as respectivas autorizações, enquanto autoridade competente nacional;

- Promover acções conducentes à detecção de locais contaminados e apoiar iniciativas no domínio da prevenção e luta contra a poluição dos solos por resíduos;

- Promover o incremento da recolha selectiva, triagem e valorização, através do acompanhamento das actividades dos sistemas de gestão;

- Proceder à análise técnica de processos de candidatura a fundos comunitários neste domínio e acompanhar a execução de infra-estruturas no âmbito de contratos-programa;

- Acompanhar os comités técnicos comunitários nas áreas de gestão de resíduos e solos contaminados e o subsequente processo de transposição de legislação comunitária.

 

Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal - Ap. 7585 - 2611-865 Amadora . telefone: (351) 21 472 82 00 . fax: (351) 21 471 90 74 - Horário das 9h30 às 17h00

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Última Actualização em: 07-02-2012
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