Entrada
Apresentação
Antecedentes
Princípios
Objectivos
Derrogações
Estruturas
Prazos
Outras Directivas
Principais Disposições
Organização Institucional e Administrativa
Caracterização das Regiões Hidrográficas
Estratégias de Controlo da Poluição
Programas de Monitorização
Instrumentos Económico-Financeiros
Programas de Medidas
Participação do Público
Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas
Relatórios
Implementação
Estratégias
Estrutura de Trabalho
Actividades
Documentação Oficial da DQA - Portugal
Relatórios Oficiais:
Relatório síntese sobre a caracterização das regiões hidrográficas (Artigo 5º)
Anexo: Errata
