ENDS 2015

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Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - ENDS 2015

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) e o respectivo Plano de Implementação (PIENDS) foram aprovados pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de Agosto. Elaborada de forma compatível com os princípios da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável (EEDS), constitui um instrumento de orientação política da estratégia de desenvolvimento do País no horizonte de 2015 e, um referencial para a aplicação dos fundos comunitários no período 2007-2013.

  • Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. ENDS 2015 PDF 1,26 Mb
  • Plano de Implementação da ENDS 2015 – PIENDS PDF 1,26 Mb
  • 1º Relatório Bienal de Execução da ENDS 2015, 2009 PDF 1,46 Mb
  • 2º Relatório Bienal de Execução da ENDS 2015, Julho 2011 (submetido para aprovação)

 

 

Modelo de Implementação

A estrutura de governação da ENDS foi alterada em 2010, cabendo ao Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP), do MAOT, coordenar o desenvolvimento da ENDS e assegurar a articulação com a Estratégia Europeia De Desenvolvimento Sustentável, (Despacho n.º 13560/2010, de 24 de Agosto). Compete ao Grupo Operacional do MAOT, a missão de operacionalização da ENDS (Despacho n.º 2316/2011, de 1 de Fevereiro).

A ENDS e o PIENDS estão em vigor desde 2007 e abrangem o horizonte temporal 2015. No âmbito das obrigações comunitárias são entregues à CE os relatórios bienais de acompanhamento e monitorização da ENDS, os quais são submetidos ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) para garantir uma permanente participação da sociedade civil no acompanhamento da implementação da Estratégia (Parecer do CNADS - 1º Relatorio Bienal da ENDS 2015).

 

Indicadores

 

Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável

  • CE (2006), Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável Renovada, 26 de Junho de 2006 PDF 228 Kb
  • CE (2007), Relatório Intercalar sobre a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável 2007, COM (2007) 642 final, 22 de Outubro de 2007 PDF 167 Kb
  • CE (2009), Integrar o desenvolvimento sustentável nas políticas da UE: Reexame de 2009 da Estratégia da União Europeia em matéria de desenvolvimento sustentável, COM (2009) 400 final, de 24 de Julho de 2009 PDF 95 Kb
  • CE/EUROSTAT (2009), Desenvolvimento Sustentável na União Europeia, Relatório de monitorização da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da União Europeia, 2009 PDF 92,4 Kb
  • Presidência do Conselho da UE (2009), Relatório sobre a Revisão da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da União Europeia, 2009, 20 de Novembro de 2009 PDF 81 Kb

 

Outras actividades relacionadas

  • CE (2010), Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, COM (2010) 2020 final, de 3 de Março de 2010 PDF 168 Kb
  • CE (2011), Uma Europa eficiente em termos de recursos – Iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020, COM (2011) 21 final, de 26 de Janeiro de 2011 PDF 226 Kb
  • CE (2004), Promoção de Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável: Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais da União Europeia, COM (2004) 38 final, de 28 de Janeiro de 2004 PDF 362 Kb

 

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