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O solo - pilar da economia, pelas inúmeras funções e serviços de elevada importância socioeconómica e ambiental que presta - é um recurso não renovável à escala humana, que tem vindo a ser sujeito a crescentes pressões e sobre-exploração, com a sua consequente degradação, por contaminação, impermeabilização ou erosão. A preocupação com a contaminação do solo, em particular, decorre do risco de afetação da saúde humana, designadamente por via da cadeia alimentar, de perda da biodiversidade, ou do impacte ao nível dos demais recursos naturais.

No âmbito do 7.º Programa Geral de Ação da União para 2020 em matéria de ambiente, «Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta», identificaram-se mais de meio milhão de locais contaminados em toda a União Europeia que, até serem avaliados e remediados, continuarão a suscitar riscos com elevados impactes ambientais, económicos e sociais. Este programa, invocando as conclusões da Cimeira Rio+20 que apelaram a um «mundo neutro em termos de degradação da terra», preconiza que seja ponderada a melhor forma de tornar operacional este compromisso, recomendando que as questões relativas à qualidade do solo sejam tratadas no âmbito de um quadro legislativo vinculativo.

Assim, com vista a proteger, conservar e reforçar o capital natural da União, aquele programa deverá assegurar que, até 2020, o território seja gerido de forma sustentável, o solo seja adequadamente protegido e que prossiga a reparação dos locais contaminados.