Roteiro Europeu Baixo Carbono 2050

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PARA LÁ DE 2020

Muitas das políticas atualmente em implementação e previstas terão efeitos além de 2020. Por exemplo todas as opções de investimento que estão a ser concretizadas atualmente no sector da energia terão efeitos muito além de 2020 dado o tempo de vida das infraestruturas em causa.

Este é um dos principais motivos pelo qual é fundamental definir desde já o enquadramento para estes investimentos - pela escala dos investimentos em causa e pelos enormes efeitos em termos de consolidação de um padrão de emissões.

Nesta perspetival, a União Europeia deu já indicação de que, no contexto do objetivo de limitar o aumento de temperatura média global a um máximo de 2ºC, os países desenvolvidos deverão estar preparados para reduzir as suas emissões a níveis de 80-95% dos valores de 1990 em 2050.

 

ROTEIRO EUROPEU BAIXO CARBONO 2050

 Na sequência da apresentação da Comunicação da Comissão Europeia sobre um Roteiro para uma economia de baixo carbono no horizonte 2050 (Março de 2011), o Conselho iniciou um processo de discussão do mesmo, incluindo a trajetória de redução de emissões considerada pela Comissão até 2050. Neste contexto, a EU iniciou a análise de possíveis medidas para, até 2050, transformar a sua economia numa economia que tenha menos impacto no clima e consuma menos energia, sobretudo em sectores cruciais como a energia, a indústria, os transportes, a construção e a agricultura.

Para manter o aquecimento global abaixo dos 2°C, será necessário reduzir para metade as emissões de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa até 2050 (comparativamente aos níveis de 1990).

Os países desenvolvidos no seu conjunto deverão proceder a uma redução ainda maior (entre 80 e 95% até 2050). Assim, até 2050, a UE deverá reduzir em 80% as suas emissões de gases com efeito de estufa (comparativamente aos níveis de 1990) exclusivamente através de medidas aplicadas na Europa. As etapas intermédias necessárias para atingir esta meta preveem reduções de 25%, 40% e 60% até 2020, 2030 e 2040, respetivamente.

Na reunião do Conselho Ambiente de 21 de Junho de 2011 a Presidência Húngara colocou à consideração dos Estados-Membro a adoção de Conclusões do Conselho sobre o assunto que mereceu a oposição apenas da Polónia. Neste contexto a Presidência Húngara limitou-se a adotar Conclusões da Presidência. O Conselho Europeu de 9 de Dezembro de 2011 apelou a progressos urgentes relativamente a uma estratégia de baixo carbono para 2050.

As discussões sobre o Roteiro foram retomadas pela Presidência Dinamarquesa que colocou novamente à consideração dos Estados-Membros Conclusões sobre o tema.

Entretanto, a Comissão Europeia apresentou em Fevereiro deste ano um staff working paper que dá seguimento à Comunicação de 2010 sobre opções para ir além da meta de 20% em 2020. Neste novo documento da Comissão, é aprofundada a análise ao nível dos Estados-Membro, representando um contributo adicional para perceber as implicações da meta adicional da UE de 30%, em particular num quadro substancialmente diferente das condições inicialmente analisadas aquando da definição do pacote energia-clima em virtude da crise económica e financeira e subsequente crise da dívida pública que se abateu sobre alguns Estados-Membros, com impacte a nível da EU.