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A melhoria da qualidade do ar, nas últimas décadas, foi um dos grandes êxitos da política comunitária em matéria de ambiente, mostrando que é possível dissociar o crescimento económico da degradação do ambiente. No entanto, tal como definido na Estratégia Temática sobre Poluição Atmosférica, não obstante as acções empreendidas, existem ainda problemas que persistem e que urge resolver.

Atentos a esta questão, e acompanhando de perto a estratégia para a qualidade do ar da UE, Portugal estabeleceu um Plano de Acção para a Qualidade do Ar, que permite programar medidas de forma a garantir que a qualidade do ar seja mantida dentro dos níveis recomendáveis. Por outro lado, a actualização e adaptação da legislação existente à realidade nacional, ao nível da redução das emissões, conjuntamente com o Programa dos Tectos de Emissão Nacional (PTEN) e com o Plano Nacional de Redução das Emissões (PNRE) das Grandes Instalações de Combustão conduzem à tomada de acções/medidas necessárias à implementação de uma estratégia de combate à poluição atmosférica de uma forma coerente e harmonizada.

Outro instrumento fundamental neste domínio é o SNIERPA, uma vez que é com base no inventário nacional que se estimam esforços de redução e se monitoriza e verifica o cumprimento dos compromissos assumidos.