Diário da CAGER

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(por ordem cronológica inversa) 


2018

  • 9 de Agosto | APA – reunião técnica com representantes das EG de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, de Pilhas e Acumuladores (RE3PA) sobre características de futuro mecanismo de compensação para estes fluxos 
  • 1 de Agosto - conclusão dos trabalhos do GT da CAGER relativo à actualização das especificações técnicas aplicáveis aos resíduos de embalagem com origem na recolha selectiva (relatório partilhado com a APA e DGAE e a ser discutido em sede de reunião de CConsultivo da CAGER)
  • 18 de Julho | APA – reunião técnica com representantes das EG SIGRE e da ESGRA: ponto de situação quanto ao funcionamento do MAC do SIGRE e programação de actividades para o 4º trimestre de 2018
  • 20 de Junho | APA – reunião técnica com representantes das EG SIGRE: esclarecimentos quanto ao apuramento preliminar dos saldos de compensação financeira de fecho relativos ao exercício de 2017 
  • 19 de Junho - divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 3.º trimestre de 2018
  • 11 de Junho -  início de liquidação pela APA da taxa associada à gestão dos mecanismos de alocação e compensação ("taxa CAGER"), fixada em 0,25% para o exercício de 2018
  • 8 de Junho | APA – reunião de lançamento de Grupo de Trabalho relativo à quantificação do fenómeno de "free riding" do princípio da responsabilidade alargada do produtor e recomendações quanto aos procedimentos de detecção, averiguação, correcção e sanção destes comportamentos 
  • 4 de Junho - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao 1.º trimestre do exercício de 2018
  • 29 de Maio | APA - reunião com membros do Conselho Consultivo da CAGER sobre o eventual interesse no lançamento de Grupo de Trabalho dedicado ao impacto de futura metodologia de medição de resíduos reciclados para efeitos de cumprimento das metas nacionais
  • 17 de Maio | Horta – apresentação pública da CAGER no "V Seminário Técnico ERSARA - Águas e Resíduos dos Açores: Sustentabilidade dos Sistemas" realizado pela ERSARA
  • 7 de Maio | MAmb - reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Conselho Directivo da APA e representantes das EG SIGRE sobre a compensação financeira relativa ao exercício de 2017 
  • 27 de Abril – 2ª reunião do Conselho Consultivo da CAGER na APA – Agência Portuguesa do Ambiente
  • 19 de Abril | Lisboa – apresentação pública da CAGER no 12.º Fórum Nacional de Resíduos, organizado pelo jornal Água & Ambiente
  • 12 de Abril | DGAE - reunião com Direcção da DGAE: preparação da próxima reunião do CConsultivo da CAGER
  • 29 de Março| MAmb– reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos, MAC SIGRE, taxa CAGER e próxima reunião do CConsultivo da CAGER
  • 23 de Março - divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 2.º trimestre de 2018
  • 11 de Março -  início de auscultação dos membros do Conselho Consultivo da CAGER sobre Projecto de Decisão da APA relativo à operacionalização da taxa CAGER
  • 8 de Março | APA – reunião técnica com representantes das EG SIGRE: esclarecimentos quanto ao apuramento dos saldos de compensação financeira relativos ao exercício de 2017
  • 1 de Março - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao exercício de 2017 (1.º apuramento final)
  • 9 de Fevereiro - divulgação pública de Decisão relativa às regras aplicáveis ao mecanismo de alocação e compensação (MAC) do SIGRE
  • 1 de Fevereiro - início de recolha de contributos dos membros do CConsultivo para o processo de revisão do PERSU 2020 (GT mandatado pelo Despacho n.º 294/ 2018)
  • 16 de Janeiro - conclusão dos trabalhos do GT da CAGER dedicado às oportunidades de simplificação dos requisitos de reporting pelas EG de fluxos específicos (relatório partilhado com a APA e DGAE e a ser discutido em sede de reunião de CConsultivo da CAGER)
  • 15 de Janeiro | APA – reunião com Conselho Directivo da APA: planeamento da operacionalização da taxa CAGER em 2018
  • 15 de Janeiro | APA – reunião técnica com representantes da SPV, Novo Verde e Amb3E sobre ponto situação de recolha de informação real relativa ao exercício de 2017
  • 2 de Janeiro – início de auscultação formal da APA, DGAE, Regiões Autónomas, SGRU e EG SIGRE sobre Projecto de Decisão relativo às regras aplicáveis ao MAC do SIGRE


2017

  • 20 de Dezembro -  divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 1.º trimestre de 2018
  • 18 de Dezembro | DGAE – reunião com representantes da ESGRA, SPV, Novo Verde e Amb3E sobre Projecto de Decisão relativo às regras aplicáveis ao MAC - Mecanismo de Alocação e Compensação do SIGRE
  •  14 de Dezembro | Lisboa – apresentação pública da CAGER no Seminário "VII Encontro Nacional: Gestão de Resíduos” realizado pela APEMETA
  • 12 de Dezembro | MAmb– reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos e antevisão de actividades da CAGER em 2018
  • 6 de Dezembro | MAmb – participação em reunião de "stakeholders" de preparação de revisão do PERSU 2020 dinamizada pelo Secretário de Estado do Ambiente    
  • 6 de Dezembro | APA – reunião com representantes da SPV, Amb3E e Novo Verde sobre plano de auditorias e caracterizações para 2018
  • 4 de Dezembro – homologação do Regulamento Interno da CAGER pelos Secretário de Estado Adjunto e do Comércio e pelo Secretário de Estado do Ambiente
  • 30 de Outubro | APA – reunião com representantes da ESGRA, SPV, Novo Verde e Amb3E sobre o funcionamento do mecanismo de alocação do SIGRE durante o 4.º trimestre de 2017
  • 7 de Setembro | APA – reunião de lançamento de Grupo de Trabalho relativo à simplificação dos procedimentos de reporting aplicáveis às entidades gestoras de fluxos específicos 
  • 6 de Setembro | APA – reunião de lançamento de Grupo de Trabalho relativo à actualização das especificações técnicas aplicáveis aos resíduos de embalagem com origem na recolha selectiva
  • 5 de Setembro | APA – reunião com representantes da Amb3E
  • 25 de Julho | APA – reunião com representantes da SPV e Novo Verde sobre o mecanismo de compensação do SIGRE 
  • 14 de Julho | Porto – apresentação pública da CAGER no Seminário "O Presente e o Futuro da Gestão de Resíduos em Portugal” realizado pela APEMETA
  • 6 de Julho | APA – reunião com representantes da SPV e Novo Verde sobre o mecanismo de alocação do SIGRE para o 3.º trimestre de 2017
  • 23 de Junho – 1ª reunião do Conselho Consultivo da CAGER na APA – Agência Portuguesa do Ambiente
  • 20 de Junho | DGAE – reunião com responsáveis pela promoção de eventual entidade gestora de fluxo específico de resíduos de construção e demolição (RCD)
  • 17 de Junho – divulgação pública de cenário de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 3.º trimestre de 2017
  • 7 de Junho | MAmb– reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos e preparação da próxima reunião do Conselho Consultivo

  • 2 de Junho | APA – reunião com representantes da ESGRA, SPV e Novo Verde sobre o mecanismo de alocação do SIGRE para o 3.º trimestre de 2017

  • 11 de Maio – ínicio de recolha de comentários dos membros do Conselho Consultivo ao projecto de diploma UNILEX por solicitação do Governo

  • 8 de Maio | APA – reunião com representantes da SPV – Sociedade Ponto Verde, SA

  • 5 de Maio | APA – reunião com representantes da ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos

  • 5 de Maio | APA – reunião com representantes da Novo Verde, SA

  • 28 de Abril | MAmb – reunião de lançamento da CAGER no Ministério do Ambiente com a presença de SEAC e SEAmb e dos representantes do Conselho Consultivo

  • 27 de Abril - Despacho relativo ao relatório de 31 de Dezembro de 2016 do GT SIGRE, determinando que o Presidente da CAGER, no âmbito das suas competências, concretize as propostas vertidas no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho

  • 23 de Abril – início de recolha de comentários e contributos a projecto de Regulamento Interno da CAGER

  • 19 de Abril | Lisboa – apresentação pública da CAGER no 11 º Fórum Nacional de Resíduos organizado pelo jornal Água & Ambiente

  • 22 de Março de 2017 - Despacho n.º 2463/2017 que designa o Dr. João Simão Pires como Presidente da CAGER para um mandato de quatro anos

  • Março - manutenção das Especificações Técnicas dos Resíduos de Embalagens provenientes da recolha seletiva até eventual revisão em sede de CAGER (site APA)
  • Março - publicitação  de Especificações Técnicas dos Resíduos de Embalagens provenientes da recolha indiferenciada (site APA)


2016

  • 31 de Dezembro – submissão ao Governo de relatório final do GT SIGRE criado pelo despacho conjunto de 29 de Novembro, sobre: 1) Especificações técnicas dos resíduos de embalagens; 2) Procedimentos de retoma; 3) Mecanismos de alocação e compensação entre entidades gestoras
  • 28 de Dezembro | DGAE (Visconde de Valmor) – reunião do GT SIGRE com representantes da Sociedade Ponto Verde  e da Novo Verde
  • 22 de Dezembro | APA (Alfragide) -  reunião do GT SIGRE com “stakeholders” (partes interessadas)
  • 7 de Dezembro - publicação da Portaria n.º 306/ 2016, que fixa a estrutura, composição e funcionamento da CAGER.

  • 29 de Novembro – publicação em Diário da República, 2ª série, do Despacho conjunto n.º 14415/2016, do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira e do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, o qual cria Grupo de Trabalho para formular recomendações relativas à operacionalização do SIGRE num contexto de concorrência.