Compras Públicas Ecológicas
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As aquisições públicas perfazem mais de 16% do Produto Interno Bruto da União Europeia. É, assim, inegável o papel da contratação pública ecológica para o desenvolvimento sustentável, permitindo conciliar crescimento económico com proteção ambiental.
Reconhecendo o contributo que as compras públicas ecológicas terão para o desenvolvimento sustentável, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver uma estratégia que visasse estimular as entidades públicas a adotar uma política de compras ecológicas. Assim, a RCM n.º 65/2007 que aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010, determina que a execução, acompanhamento e monitorização da referida Estratégia deverá ser efetuada pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), em articulação com a APA.
A Estratégia define os produtos e serviços prioritários com os quais as entidades públicas devem iniciar a sua política de compras ecológicas. Em relação a estes produtos e serviços, o grupo de trabalho coordenado pela APA desenvolveu critérios ecológicos, a aplicar pelos diversos organismos na sua política de contratação pública.
