Programa de trabalho plurianual 2014-2017

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O programa de trabalho plurianual para o período 2014-2017 estabelece o enquadramento para a implementação do Programa LIFE e dos respetivos subprogramas: O subprograma para o Ambiente e o subprograma para a Ação Climática. O programa de trabalho plurianual especifica a repartição indicativa dos fundos entre as áreas prioritárias, tipos de financiamento, os temas dos projetos que implementem as prioridades temáticas definidas no anexo III do Regulamento (UE) N.º 1293/2013, a metodologia técnica para a seleção de projetos, os critérios para a concessão de subvenções e os calendários indicativos para os convites à apresentação de propostas.

O documento descreve ainda os instrumentos financeiros inovadores: o Instrumento de financiamento privado para a eficiência energética (PF4EE) e o Mecanismo de financiamento do capital natural (NCFF), geridos pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), que serão testados no decorrer de todo o programa de trabalho plurianual para dar resposta ao acesso limitado a financiamento comercial adequado a preço acessível para a realização de investimentos na eficiência energética, bem como para avaliar o potencial de mobilização de investimento nos domínios prioritários “Natureza e biodiversidade” e “Adaptação às alterações climáticas”.

 

Orçamento para o período 2014-2017

O montante máximo para este período é fixado em € 1.796.242.000, a repartir da seguinte forma:

1) Um montante global de € 1.347.074.499 para o subprograma relativo ao Ambiente, assim subdividido:

- € 495.845.763 para o domínio prioritário “Ambiente e eficiência de recursos”;

- € 610.068.900 para o domínio prioritário “Natureza e biodiversidade”;

- € 162.999.836 para o domínio prioritário “Governação e informação em matéria de ambiente”;

- € 78.160.000 para as despesas de apoio

2) Um montante global de € 449.167.501 para o subprograma relativo à Ação Climática, assim subdividido:

- € 193.559.591 para o domínio prioritário “Mitigação das alterações climáticas”;

- € 190.389.591 para o domínio prioritário “Adaptação às alterações climáticas”;

- € 47.588.319 para o domínio prioritário “Governação e informação em matéria de clima”;

- € 17.630.000 para as despesas de apoio.