• Prevenção de acidentes graves
  • Verificação da aplicabilidade
  • Estabelecimentos Abrangidos
  • Obrigações dos Operadores
  • Ordenamento do Território
  • Revisão da Diretiva Seveso II
    • Sessão de apresentação da revisão da Diretiva (2011.01.31)
    • Enquadramento do fuelóleo pesado
  • Convenção ETAI

Revisão da Diretiva Seveso II

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Foi publicada a Diretiva 2012/18/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, também chamada Diretiva Seveso III, relativa à prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas.

O texto foi inicialmente proposto, a 21 de Dezembro de 2010, pela Comissão Europeia, para uma nova Diretiva, com vista a revogar a Diretiva Seveso II (Directiva 96/82/CE, alterada pela Diretiva 2003/105/CE). A proposta de Diretiva e respetiva avaliação de impacto, bem como outros documentos relevantes no âmbito desta revisão, encontram-se disponíveis no portal da Comissão Europeia.