Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (SIDS)

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O objetivo fundamental que suporta a monitorização do estado do ambiente e da sustentabilidade é a melhoria da qualidade das decisões na gestão da sustentabilidade. São necessárias relações mais estreitas entre os resultados da monitorização da sustentabilidade e as respostas políticas dos decisores.

A utilização de indicadores - transmitindo informação técnica e científica de forma sintética e inteligível, preservando o significado original dos dados - apresenta-se atualmente como uma ferramenta essencial na gestão e avaliação da sustentabilidade. Os indicadores de desenvolvimento sustentável constituem um instrumento fundamental no contexto da avaliação do desempenho da sustentabilidade ao nível dos países, das regiões, das comunidades locais, das atividades económicas, das organizações públicas e privadas, de políticas, missões, projetos, atividades, produtos e serviços.

À semelhança dos seus congéneres existentes à escala mundial, o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (SIDS) nacional surge para dar resposta à necessidade de avaliar o progresso do país em matéria de sustentabilidade, possibilitando estabelecer a ligação com os principais níveis de decisão estratégica – políticas, planos e programas – de âmbito nacional, regional e sectorial.

SIDS Portugal (Proposta 2000)A primeira edição formal do SIDS nacional, publicada em 2000 (Proposta para Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, DGA, 2000), foi o culminar dos trabalhos iniciados em 1997, com uma edição intermédia em 1998 que constituiu o suporte para o desenvolvimento de vários trabalhos sobre indicadores de integração ambiental em cinco sectores de atividade económica: turismo, transportes, indústria, agricultura e energia. Assim, a par com as principais iniciativas internacionais neste domínio, Portugal apresentou uma plataforma de indicadores ambientais, sociais, económicos e institucionais, assente no modelo Pressão-Estado-Resposta, selecionados com base na sua relevância no contexto nacional. Esta proposta, amplamente discutida no seio do Ministério do Ambiente, traduzia uma primeira versão para consulta e participação pública. Continha a particularidade de, para cada indicador, apresentar a possibilidade de avaliar as assimetrias regionais, de forma a avaliar a variação regional de um determinado indicador.

SIDS Portugal (Dez. 2007)Do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos na área de indicadores de desenvolvimento sustentável no Instituto do Ambiente e, a partir de Maio de 2007, na APA, tendo por base o estudo de outros sistemas de países e organizações internacionais de referência, revisão bibliográfica e contactos bilaterais com os múltiplos “atores” do desenvolvimento sustentável, assim como avaliando e integrando as reflexões e comentários recebidos sobre o SIDS 2000, resultou a edição de 2007 do SIDS Portugal (documento principal e anexos). No SNIAMB - Sistema Nacional de Informação de Ambiente - pode encontrar-se o Portal de IDS, que atualiza online muitos dos indicadores do SIDS.

 

Posteriormente, com o apoio do Eurostat, o INE (Instituto Nacional de Estatística), na sequência de um trabalho colaborativo com os organismos mais diretamente envolvidos na avaliação e monitorização da ENDS (Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável), passou a disponibilizar online, atualizados, um conjunto de indicadores para avaliar esta Estratégia, tendo a sua seleção tido em consideração o SIDS Portugal (ed. 2007)  - Portal de IDS da ENDS.