Reuniões e Relatórios do Protocolo PRTR

Reuniões e Relatórios do Protocolo PRTR

MOPP-1

A primeira reunião das Partes do Protocolo (MOPP-1) realizou-se de 20-22 de abril de 2010, em Genebra. Na primeira reunião foram adoptadas várias decisões e declarações no âmbito do funcionamento do Protocolo, a saber:

  • Decisão I/1: Regras de procedimento (rules of procedure) do Protocolo, incluindo criação do Bureau para acompanhamento do Protocolo
  • Decisão I/2: Regras de cumprimento (rules of compliance) do Protocolo, incluindo criação do Comité de Acompanhamento (Compliance Committe)
  • Decisão I/3: Financiamento (financial arrangements)
  • Decisão I/4: Criação do Grupo de Trabalho do Protocolo PRTR (PRTR Working Group)
  • Decisão I/5: Comunicação da implementação do Protocolo, incluindo esquema de reporte
  • Decisão I/6: Programa de atividades 2011-2014

 

MOPP-2

A segunda reunião das Partes do Protocolo (MOPP-2) será realizada em 2-4 julho de 2014, em Maastricht (no esquema back-to-back com a 5ª MOP da Convenção de Aarhus a realizar em 30 junho - 2 julho 2014).