O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação.
O material disponível neste site tem por finalidade fornecer informação generalizada e gratuita a terceiros, a qual é da sua inteira responsabilidade. A republicação deste material requer o expresso consentimento do Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente, ficando interdita a utilização comercial de quaisquer dos seus elementos.
A Agência Portuguesa do Ambiente não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com o portal, a não ser em situações específicas em que o registo é essencial para os propósitos declarados, estando os dados pessoais protegidos nos termos da lei, não podendo, portanto, ser transmitidos ou revelados. Essa informação está disponível em permanência ao próprio utilizador, o qual pode alterar os seus dados ou solicitar a eliminação da sua conta no Portal, e é utilizada unicamente para esse fim, durante o período de tempo estritamente necessário, tendo em conta os objectivos para que foi fornecida, nomeadamente para efeitos de utilização personalizada do Portal.
O presente Portal rege-se pela Lei portuguesa.