O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS), coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), visa melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e a inovação e, desta forma, contribuir também para o desenvolvimento económico e social do país.
No PNAAS são propostos Objectivos, Vectores de Intervenção e Acções Programáticas, consubstanciadas em Fichas de Projecto, desenvolvidas em Domínios Prioritários de intervenção.
Constituem Objectivos do PNAAS:
(i) intervir ao nível dos factores ambientais para promover a saúde do indivíduo e das comunidades a eles expostos;
(ii) sensibilizar, educar e formar os profissionais e a população em geral, por forma a minimizar os riscos para a saúde associados a factores ambientais;
(iii) promover a adequação de políticas e a comunicação do risco;
(iv) construir uma rede de informação que reforce o conhecimento das inter-relações Ambiente e Saúde.
Constituem domínios prioritários do PNAAS: (1) água; (2) ar; (3) solo e sedimentos; (4) químicos; (5) alimentos; (6) ruído; (7) espaços construídos; (8) radiações; e (9) fenómenos meteorológicos.
Participação no II Fórum Nacional de Saúde
Decorreu nos dias 10 e 11 de Fevereiro de 2009 o II Fórum Nacional de Saúde organizado pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS). Neste Fórum foi divulgado o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS), no Espaço Multimédia através de uma apresentação em PowerPoint. O PNAAS foi distinguido com o Prémio Inovação pelo Alto Comissariado para a Saúde, na Sessão de Encerramento do II Fórum Nacional da Saúde.
Call of Interest - Convite à participação no PNAAS
O Call of Interest tem como objectivo convidar pessoas singulares ou colectivas de direito público ou privado a participar na implementação do PNAAS, identificando e integrando novos parceiros.
Veja como proceder ao Registo de Interesse.
Criação da Plataforma Social Estratégica (PSE)
A implementação do PNAAS constituirá uma mais-valia nacional em termos ambientais e de saúde pública, a curto e a longo prazo, na medida em que promoverá a integração do conhecimento e da inovação contribuindo para a melhoria da eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde da população com origem em factores ambientais.
A PSE pretende privilegiar o debate e a reflexão sobre o desenvolvimento das acções do PNAAS, numa perspectiva de melhoria contínua, emanando pareceres e recomendações sobre as diferentes actividades do PNAAS, elaborados por um leque alargado de representantes da sociedade civil e parceiros sociais interessados.