O ozono que existe na atmosfera localiza-se essencialmente na estratosfera, entre 10 a 50 Km acima da superfície terrestre, observando-se as maiores concentrações a altitudes aproximadamente entre 15 e 35 Km, constituindo o que se convencionou chamar a "Camada de Ozono".
A protecção da Camada de Ozono é fundamental para assegurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosférico tem a capacidade de absorver grande parte da radiação ultravioleta B (UV-B), radiação solar que pode provocar efeitos nocivos (ou até mesmo letais) nos seres vivos, ameaçando assim a saúde humana e o ambiente.
Nestes termos o problema foi encarado globalmente no sentido de se introduzirem medidas tendentes a reduzir a produção e uso de substâncias que destroem a Camada de Ozono (Ozone Depleting Substances - ODS ).
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