Encontra-se em elaboração o Plano Nacional de Resíduos. Este instrumento de planeamento estabelecerá:
• as orientações estratégicas de âmbito nacional da política de gestão de resíduos;
• as regras orientadoras a definir pelos planos específicos de resíduos;
• a constituição de uma rede integrada e adequada de instalações de valorização e eliminação de resíduos, tendo em conta as melhores tecnologias disponíveis com custos economicamente sustentáveis.
Os planos específicos de gestão de resíduos concretizam o Plano Nacional de Resíduos em cada área específica de actividade geradora de resíduos, nomeadamente industrial, urbana, agrícola e hospitalar, sendo ainda elaborados, para os resíduos urbanos, planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de acção. Os diversos instrumentos de planeamento serão reavaliados e, se necessário, alterados, face ao Plano Nacional de Resíduos.