O Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI) define os princípios estratégicos a que deve obedecer a gestão deste tipo de resíduos no território nacional. Este Plano foi objecto de duas revisões, respectivamente, em 2000 e 2001.
A linha de actuação estabelecida é centrada:
• na prevenção da produção de resíduos;
• na promoção e desenvolvimento das opções de reutilização e reciclagem, garantindo um nível elevado de protecção da saúde e do ambiente;
• na promoção da eliminação do passivo ambiental;
• no desenvolvimento da auto-suficiência do País em matéria de gestão de resíduos tendo em vista a criação de um sistema integrado de tratamento de resíduos industriais, que contemple a inventariação permanente, o acompanhamento e controlo do movimento dos resíduos, a redução dos resíduos que necessitam de tratamento e destino final e a constituição de uma bolsa de resíduos e construção de centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos (CIRVER).
No contexto do PESGRI foi elaborado o Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI), a implementar no período de 2000 a 2015, dando prioridade à redução da perigosidade e quantidade dos resíduos industriais. Neste âmbito, foi ainda aprovado o Projecto "PRERESI – Prevenção de Resíduos Industriais", com o apoio do Programa PRIME, envolvendo um conjunto de Associações Empresariais que representam os sectores de actividade com maior potencial na prevenção de resíduos, bem como entidades ao nível científico e tecnológico especialmente vocacionadas para os sectores em causa.
O projecto de revisão do PESGRI encontra-se em fase de desenvolvimento.