Os oceanos sempre desempenharam um papel importante na história da humanidade, como via para a procura de novos mundos e como fonte de recursos. Esta importância é bem reconhecida não só em Portugal, como nos fora internacionais e, em particular, na União Europeia.
A ligação de Portugal com o mar, com particular relevância na época dos Descobrimentos, não é menor na actualidade. Com efeito, os distritos do litoral concentram mais de dois terços da população portuguesa e são responsáveis por mais de 80% do PIB, traduzindo estes números a elevada densidade demográfica e industrialização do litoral, a importância da actividade relacionada com os recursos vivos do mar e com o transporte marítimo e a consequente pressão sobre meios e recursos naturais.
É reconhecido que as ameaças sobre o meio marinho e a sua biodiversidade têm potencial para causarem efeitos nocivos à escala global. Como resposta a este reconhecimento foram desenvolvidas políticas e estratégias, tanto de âmbito internacional, como da União Europeia e nacional, com o objectivo de garantir a protecção e o uso sustentável dos sistemas e recursos marinhos.