As águas marinhas sobre a soberania e a jurisdição dos Estados Membros da União Europeia incluem o mar Mediterrâneo, o mar Báltico, o mar Negro e o Atlântico Nordeste, bem como as regiões que circundam os arquipélagos dos Açores, Madeira. Sobre elas exercem-se pressões que resultam não apenas das cargas de poluição, mas também das actividades que exploram os seus recursos vivos e minerais. Tais pressões fazem perigar os serviços ecológicos esperados deste conjunto de sistemas aquáticos.
O reconhecimento que o ambiente marinho representa uma herança preciosa que urge proteger e preservar de modo a manter a sua biodiversidade e a garantir que os oceanos continuam limpos e produtivos, levou ao desenvolvimento de políticas no quadro da União Europeia.
Os primeiros passos nesse sentido incluíram a definição de uma Estratégia Marinha Europeia e, na sua sequência da proposta e aprovação da Directiva Quadro “Estratégia Marinha”.