O Projecto Mobilidade Sustentável tem por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para 40 Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.
O Projecto preconiza apoio técnico e científico aos Municípios seleccionados, no desenvolvimento/consolidação dos referidos Planos de Mobilidade Sustentável, através da criação de uma Rede de Centros/Departamentos Universitários (RCU). Esta Rede, que integra 15 Centros/Departamentos Universitários, garante a partilha e intercâmbio de experiências e de conhecimento entre os Municípios e entre os Centros/Departamentos Universitários e os Municípios, dotando-os de capacidade técnica para o futuro, garantindo uma harmonização na abordagem e resposta sustentada a problemas comuns em termos de mobilidade.
O Projecto prevê ainda a elaboração de um Manual de Boas Práticas para Mobilidade Sustentável, que integrará experiências nacionais e internacionais de sucesso, incluindo as melhores propostas que vierem a ser formuladas no âmbito do mesmo. Pretende-se que seja um documento técnico e pragmático, permitindo a todos os Municípios Portugueses uma actuação mais eficaz no âmbito da mobilidade sustentável.
O desenvolvimento e a implementação do Projecto envolve ainda quatro Entidades, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ministério da Administração Interna, que constituem o Grupo de Trabalho Ambiente e Transportes (GTAT) o qual assegura o acompanhamento do Projecto nas suas várias fases.
A Agência Portuguesa do Ambiente celebrou um Protocolo com o Centro de Sistemas Urbanos e Regionais - CESUR, do Instituto Superior Técnico, para apoio técnico e científico na implementação do Projecto.
O Projecto contou igualmente com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.