Balanço positivo para a 1ª semana de implementação das e-GAR

Já foram emitidas 97.000 e-GAR na plataforma SILiAMB.

Com a entrada em vigor das Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR), a 1 de janeiro de 2018, Portugal deu um importante passo na desmaterialização, desburocratização e redução de custos associados ao reporte de transporte de resíduos, que contribuirá para promover uma visão sistémica e articulada das várias áreas do setor.

Este modelo digital substitui o antigo formulário, triplicado em papel, e pode ser preenchido através de um computador, telemóvel ou tablet, em qualquer momento e em qualquer lugar.

Aplicável ao transporte rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional, a transição para as e-GAR aporta benefícios evidentes. As e-GAR são simplesmente a desmaterialização de guias de acompanhamento de resíduos que existiam em papel.

Para garantir uma transição fácil dos modelos em papel para o digital, foram realizadas pela APA, entre outubro e dezembro passados, dezenas de sessões de divulgação e esclarecimento sobre as e-GAR, em todo o território continental e Região Autónoma da Madeira, em parceria com as CCDR, associações empresariais, setoriais e entidades municipais.

As sessões referidas foram complementadas com uma abrangente campanha de publicidade em rádio e imprensa, dando a conhecer as eGAR e alertando os utilizadores para a necessidade de registo atempado na plataforma SILiAmb, sem o qual aquelas não poderão ser emitidas.

Foi ainda criada, pela APA, uma Linha de Apoio (número 808 203 855), que funciona 7 dias por semana, entre as 08h00 e as 23h00, nos dias úteis, e entre as 08h00 e as 18h00, aos fins-de-semana e feriados.

A Agência Portuguesa do Ambiente, decorrida a 1ª semana de implementação, avalia positivamente a adesão ao novo modelo.

Foram já emitidas 97.000 e-GAR, sendo que 34.407 ocorreram nesta primeira semana de obrigatoriedade.