Fundo Ambiental - aviso de financiamento em matéria ambiental para valorização do território

O Fundo Ambiental, plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financia entidades, atividades ou projetos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental.

Neste âmbito, foi publicado o aviso n.º 6106/2021, para dar prossecução à ENEA - Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020, nomeadamente no que respeita aos seus princípios orientadores e ao eixo temático: valorizar o território, alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável «15. proteger a vida terrestre».

São elegíveis projetos localizados em todo o território nacional e para as seguintes áreas chave:

- Património natural como um ativo estratégico de Portugal;

- Biodiversidade (espécies, habitats, ecossistemas);

- Geodiversidade;

- Espécies exóticas invasoras;

- Papel dos serviços prestados pelos ecossistemas.


As tipologias abrangidas pelo presente Aviso são as seguintes:

- Participação ativa do público (por exemplo, atividades de educação-ação, concursos de ideias);

- Formação e capacitação, com efeito multiplicador e que potencie a disseminação do conhecimento;

- Sensibilização ambiental (excluindo campanhas publicitárias);

- Participação passiva do público (por exemplo, exposições, materiais didáticos, guias práticos digitais, planos de sustentabilidade, conferências/seminários).


Constituem beneficiários elegíveis às ações enquadradas nos objetivos e tipologias do presente Aviso:

- Administração direta, indireta, autónoma e Local;

- Setor Empresarial do Estado;

- Estabelecimentos de ensino;

- Universidades e Institutos Politécnicos;

- Centros de Investigação;

- Empresas independentemente da sua forma jurídica;

- Associações e Fundações;

- Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas.


As candidaturas sujeitas a financiamento têm de concluir todas as operações até 30 de novembro de 2021, data final para submissão do Relatório Final de Execução do Projeto.