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APA suspende construção e ordena demolição do equipamento de apoio na praia do Ourigo, Porto

Na sequência da análise da construção do equipamento de apoio na praia do Ourigo, a APA - Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade Nacional da Água e no âmbito das suas atribuições respeitantes à prevenção, ao controlo de infrações e à aplicação de sanções por atividades ilícitas no domínio dos recursos hídricos, entendeu notificar os promotores da obra para a sua suspensão imediata e demolição.

Estas diligências impõem-se por se considerar ilegal a intervenção e para acautelar a segurança de pessoas e bens, assim como para evitar e minimizar danos ambientais de uma intervenção em área afeta ao domínio público marítimo e numa zona costeira vulnerável a galgamento marítimo e a inundações, ao abrigo dos princípios da precaução e da prevenção.