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Projeto CAPonLITTER

O projeto CAPonLITTER - Capitalizar boas práticas costeiras e melhorar as políticas de prevenção do lixo marinho /Capitalising good coastal practices and improving policies to prevent marine, visa melhorar políticas e práticas que possam ajudar na prevenção do lixo marinho, muito concretamente daquele que é gerado e rejeitado pelas atividades ligadas ao turismo e recreio nas zonas costeiras, particularmente a sua componente de plástico.

O projeto CAPonLITTER pertence ao Eixo Prioritário 4 do Programa Interreg Europe (Ambiente e Eficiência de Recursos) e tem uma duração de 42 meses (agosto de 2019 a janeiro de 2023), dividido em 2 fases. A Fase 1, tem a duração de 30 meses e versa a Aprendizagem Inter-regional a Fase 2, com a duração de 12 meses, tem por objetivo a Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação. 

O projeto é coordenado pela Faculdade Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e tem como parceiros: União das Autoridades Locais do Mar Negro - Bulgária, Agência da Energia da Região da Ístria - Croácia, ONG  Zero Waste - Holanda, Região de Creta - Grécia, Associação Mer Terre, Marselha - França, Agência Alemã do Ambiente /Unidade de Proteção Marítima - Alemanha, Instituto Universitário ECOAQUA, Universidade de Las Palmas, Gran Canaria - Espanha e Agência Portuguesa do Ambiente - Portugal

 Website: www.interregeurope.eu/caponlitter/

Através da troca de experiências e de conhecimento mútuo ao nível das boas práticas, os parceiros intervenientes neste projeto de cooperação, explorarão formas de melhorar as suas políticas regionais e promover a implementação das melhores práticas, com a participação ativa de atores chave no processo. 

Os objetivos das ações desenvolvidas neste projeto enquadram-se no âmbito do Plano de Ação para a Economia Circular e Estratégia Europeia dos Plásticos, Diretiva dos Plásticos de Utilização Única, Pacto Ecológico Europeu e Plano Ação Poluição Zero. Pretende-se ainda que estas ações tenham impacte no Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) no seu eixo 3 “Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos”, cuja prioridade é:” Investimento no setor dos resíduos para satisfazer requisitos em matéria de ambiente e as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros” com o objetivo específico “Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem”, e/ou no instrumento que lhe der continuidade.

Portugal pretende ainda estender o foco incluindo estratégias específicas para prevenir, combater e promover a reciclagem do lixo marinho.

Do trabalho a realizar com as regiões abrangidas pelo projeto pretende-se que resultem várias comunidades costeiras comprometidas com zero resíduos (principalmente de plástico), praias e eventos costeiros (festivais, campeonatos de surf, festas, etc.) com zero resíduos de plástico, e em planos de gestão para prevenir a geração de lixo marinho e melhorar a recolha e a reciclagem de resíduos nesses locais costeiros.

Para alcançar os objetivos do projeto, a parceria através de um processo inter-regional de troca de experiências e aprendizagem mútua permitirá que os parceiros explorem maneiras de melhorar as suas políticas regionais e promover a implementação das melhores práticas com a participação ativa das principais partes interessadas. A troca de experiências e aprendizagem mútua basear-se-á em sete eventos de aprendizagem inter-regional (ILE) organizados por cada um dos parceiros e centrar-se-ão em tópicos específicos para os quais os parceiros trarão as suas próprias experiências e conhecimentos e serão complementados por seminários temáticos por especialistas externos convidados.

Para além dos momentos de troca de experiência e aprendizagem haverá também workshops temáticos com as partes interessadas de cada país; no total serão realizadas 3 workshops por parceiro. O objetivo destes workshops é poder recolher um vasto leque de opiniões e contributos sobre as diversas temáticas analisadas no âmbito deste projeto consultando um número significativo de partes interessadas das mais variadas áreas.

O processo inter-regional resultará na elaboração do principal resultado do projeto, sete Planos de Ação Regionais. Os Planos de Ação incluirão recomendações sobre práticas promissoras e formas como estas podem ser integradas ou apoiadas pelos instrumentos de política visados, incluindo Fundos Estruturais e linhas de financiamento associadas aos Programas Operacionais. Estes planos darão origem a Green Books que incluirão as boas práticas compiladas e trabalhadas durante o projeto.

O lançamento oficial do projeto CAPonLitter, co-organizado pela LP1 (FCT-NOVA) e pela PP2 (APA), teve lugar no Oceanário de Lisboa, nos dias 23 e 24 de outubro de 2019. Dado que o projeto CAPonLITTER pretende prestar especial atenção para os resíduos produzidos nas zonas turísticas do litoral, o segundo dia do kick-off  decorreu no Bar do Peixe, praia do Meco, concelho de Sesimbra. O Bar do Peixe é um dos stakeholders PT que tem já implementadas boas práticas no domínio dos resíduos, disponibilizando aos utentes materiais amigos do ambiente recicláveis e reutilizáveis.

Eventos de aprendizagem inter-regional (ILE)

ILE 1 (11-13 março 2020) - França (Marselha e La Ciotat), sob a responsabilidade da Associação Mer Terre (PP7)

Enfoque na gestão de resíduos em zonas balneares, particularmente no papel desempenhado pelos concessionários na prevenção dos resíduos, o seu comprometimento voluntário com a minimização do lixo marinho, em especial do plástico descartável. Devido à pandemia Portugal participou apenas com representantes da coordenação. As apresentações podem ser consultadas em:

http://www.interregeurope.eu/fileadmin/user_upload/tx_tevprojects/library/file_1588762654.pdf

ILE 2 (9 julho 2020) - Bulgária (Videoconferência), organizado pela União das Autoridades Locais do Mar Negro, (UBBSLA, PP4)

Enfoque na gestão de resíduos de praia, em particular os aspetos da recolha e eliminação.

Participaram como stakeholders PT representantes dos Municípios de Oeiras (Domingos Leitão) “Beach Waste Management, Best Practices Oeiras Municipality” e Torres Vedras (Raquel Lopes), as apresentações podem ser consultadas em: http://www.interregeurope.eu/fileadmin/user_upload/tx_tevprojects/library/file_1611833271.pdf

ILE 3 (15 outubro 2020) - Croácia (Videoconferência), organizado pela Agência de Energia da Região da Ístria (IRENA, PP3)

O enfoque do evento foi no uso dos instrumentos económicos destinados à prevenção de comportamentos inadequados geradores de resíduos, prevenção da geração redundante de resíduos por meio de incentivos ou taxas específicas e incentivo à recolha generalizada de itens por meio de esquemas de reembolso de depósitos.

Portugal esteve representado com Diana Nicolau, Lipor “Marine Litter – Lipor’s contribution” e Pedro São Simão do Pacto Português para os Plásticos “Collaborative Approach for a Systemic Solution to Eliminate Plastic Waste” pode consultar aqui as apresentações: http://www.interregeurope.eu/caponlitter/library/

ILE 4 (2 dezembro 2020) - Espanha (Videoconferência), Universidade de Las Palmas de Gran Canaria (IU-ECOAQUA PP9)

Com enfoque no papel das comunidades locais, como melhorar a consciencialização dos utentes da praia e a ciência cidadã na prevenção, gestão e monitorização do lixo marinho em zonas costeiras.

Portugal esteve representado com a Amarsul Eco Praias (Susana Silva), "Let’s recycle by the sea" - a campaign that invites the population to be more sustainable” e Ana Pego com “Plasticus marítimus: an invasive species. The role of art and creativity in ocean literacy”. As apresentações estão disponíveis em  http://www.interregeurope.eu/caponlitter/events/event/4028/4th-caponlitter-international-learning-event/

ILE 5 (13 abril 2021) - Alemanha (Videoconferência), Agência Alemã do Ambiente, PP8

Com enfoque em como os instrumentos regulatórios que podem ser usados para prevenir itens específicos de lixo marinho.

Portugal esteve representado com os Hotéis Vila Galé, Reinaldo Silhéu, Diretor da Qualidade, Ambiente e Segurança “Use of Certification Schemes for Sustainability Awareness and Single-Use Plastics Reduction in Beach Hotels” e a Agência Portuguesa do Ambiente, Rodrigo Gonçalves, Diretor do Departamento de Resíduos “Waste management in Portugal: challenges and goals to be achieved”. As apresentações estão disponíveis http://www.interregeurope.eu/caponlitter/library/#folder=2911

ILE 6 (27 julho 2021) - Portugal (Videoconferência), organização conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente e da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Uniersidade Nova de Lisboa, PP2 e LP

Este evento tem como tema central: "Coastal recreational events as sources of marine litter and exploring possible policies to improve waste performance and recycling on these occasions", contará com a presença de stakeholders convidados de todos os 9 parceiros do projeto que irão partilhar as suas boas-práticas relacionadas com os eventos recreativos costeiros. Os representantes nacionais são: Música no Coração Productions com a apresentação: “Music Festivals - How to make a difference and create solutions” e Câmara Municipal de Torres Vedras que apresenta a sua experiência no Festival Ocean Spirit.

ILE 7 (12 abril 2022) - Creta (híbrido), organização da Região de Creta

Este evento teve como tema único:"Joint Development of National Action Plans". Foram apresenados as primeiras versões dos Planos de Ação de cada um dos parceiros e discutidas as questões levantadas pelos intervenientes.

* *

Ao longo do projeto são realizadas 3 workshops regionais de stakeholders por cada parceiro sendo o tema de cada workshop comum a todos. Em Portugal:

Workshop 1 (8 janeiro 2020), realizado na sala Ágora , FCT/UNL - “How to turn coastal activities - of tourism and recreation - zero-waste?” http://www.interregeurope.eu/fileadmin/user_upload/tx_tevprojects/library/file_1581333790.pdf

Workshop 2 (16 outubro 2020),  realizado por Videoconferência - “Zero-waste Coastal Activities: on the search for good practices!” file_1621272974.pdf (interregeurope.eu)

Workshop 3 (22 abril 2021),  realizado por Videoconferência – "O que de melhor se faz por cá! - avaliação e co-construção das boas-práticas do projeto CAPonLITTER".

Foram analisadas e debatidas boas-práticas portuguesas submetidas pelos stakeholders que connosco têm vindo a trabalhar nos últimos 20 meses. Pretendia-se promover uma análise crítica às mesmas e que fosse possível contribuir para a sua melhoria e para sua replicação, quer em Portugal, quer na Europa!

Durante 2022 foram realizadas sessões de troca de ideias e conhecimentos sobre as boas práticas apresentadas ao longo da 1ª fase do projeto. Foram realizadas 2 sessões sobre os temas Waste Reduction at coastal festivals and events" and "Legal and regulatory options".

19 e 20 de Abril 2022 - Visita a Portugal para Staff Exchange  

Participação na visita a Portugal de alguns parceiros do projeto para troca de experiências e tomar conhecimento in loco das boas práticas PT de Torres Vedras (Ocean Spirit), Oeiras (Praia Limpa) e Tavira, Hotéis Vila Galé (Ecohotel Albacora). 

20 a 22 de Junho 2022 - Staff Exchange Reserva da Biosfera, Fuerteventura, Canárias

A visita a Fuerteventura (ECOAQUA), Canárias permitiu o contacto direto com o Clean Ocean Project e a boa prática Playa Pallet, entre outras e com o movimento Clean Business cuja ideia é reunir lojas, cafés, restaurantes e hotéis que apenas utilizem materiais sustentáveis. De acordo com o desempenho será atribuído um galardão cuja avaliação se baseia em 9 critérios.  

Um dos produtos finais do projeto será um Plano de Ação que cada parceiro elaborará e submeterá  à apreciação do Interreg Europa. Este plano de ação incluirá as boas práticas eleitas por cada parceiro para implementar no seu país. 

PLANO AÇÃO PT

Com base na partilha intensa de experiências e boas práticas que resultou do projeto, o Plano de Ação Português definiu 4 eixos ou prioridades de ação, a saber:

1.         Reduzir o lixo marinho com origem nas atividades recreativas junto à zona costeira e no mar.  Envolvimento direto dos cidadãos

2.         Melhoria das infraestruturas/equipamentos de recolha de resíduos

3.         Promover a Educação e a Literacia para a sustentabilidade

4.         Reduzir o lixo marinho com origem na Pesca

Todas as ações selecionadas foram identificadas com base na partilha de experiências e boas práticas entre os intervenientes. Pretende-se que as boas práticas sejam replicadas ou adaptadas aos contextos locais escolhidos e que estejam ligadas a uma ou mais prioridades.

O Plano de Ação PT contempla 3 ações:

  • Ação 1: Ecocentros do Mar - Comunidades Piscatórias Zero-Resíduos;
  • Ação 2: Festivais Zero-Resíduos;
  • Ação3: Praias Zero-Resíduos.

Estas ações estão vertidas nos avisos para candidaturas às linhas de financiamento do Fundo Ambiental para 2022.

 

GREEN BOOK

O Green Book é outro produto do projeto que fornecerá uma visão geral do mesmo, incluirá os objetivos, atividades, impacto, planos de ação e seus efeitos nos instrumentos de política alvo e, claro as boas práticas identificadas como mais relevantes e ilustrativas do projeto e da troca de experiências por ele desenvolvidas.