Comunicação dentro da cadeia de abastecimento

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O REACH prevê que a comunicação na cadeia de abastecimento se processe em duas direções:

 

Comunicação de fornecedores para clientes

O fornecedor de uma substância ou mistura deve disponibilizar ao destinatário da substância ou mistura uma Ficha de Dados de Segurança (FDS) nos seguintes casos:

  • substância ou mistura classificada como perigosa segundo o regulamento CLP; ou
  • substância persistente, bioacumulável e tóxica (PBT) ou muito persistente e muito bioacumulável (mPmB); ou
  • substância candidata a eventual inclusão no anexo XIV - autorização.

Para substâncias em quantidades superiores a 10 ton/ano, esta ficha deverá incluir um anexo com cenários de exposição, especificando as condições nas quais a substância ou a mistura pode ser utilizada de forma segura para as utilizações previamente identificadas (e-SDS - extended Safety Data Sheet).

 

Informação de clientes para fornecedores

A comunicação com origem a jusante por parte de um interveniente na cadeia de abastecimento é obrigatória em várias situações:

  • comunicação de novas informações sobre propriedades perigosas,
  • informações que possam pôr em causa a adequação das medidas de gestão de riscos recomendadas pelo fornecedor.

Os utilizadores a jusante podem, ainda, dar a conhecer a sua utilização ao fornecedor, disponibilizando informação suficiente para a preparação um cenário de exposição para essa utilização.

 

Documentos

Documento de orientação para os utilizadores a jusante

Documento de orientação sobre os requisitos de informação e avaliação da segurança química