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icon Clima

Clima

A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris. 

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão.

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Água

A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos.

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icon Ar e Ruido

Ar e Ruído

A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.

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icon Resíduos

Resíduos

O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos,  incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular.

Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão.

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Avaliação
e Gestão Ambiental

A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.
 

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS.

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icon Riscos

Prevenção e Gestão de Riscos

A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas.

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Clima

A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris. 

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão.

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Água

A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos.

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Ar e Ruído

A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.>

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Resíduos

O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos,  incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular.

Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão.

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Avaliação e Gestão Ambiental

A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.
 

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS.

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Prevenção e Gestão de Riscos

A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas.

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Destaques

Período de submissão do RAA/RV do ano de referência 2021

O RAA - Relatório Ambiental Anual, a remeter pelos operadores sujeitos a Licença Ambiental /Título Único Ambiental emitido e válido, detidos por Operadores PCIP, tem de ser previamente validado por verificadores qualificados, antes do seu envio à Agência Portuguesa do Ambiente.

Sessão comemorativa dos 10 anos da APA

A APA comemora, dia 26 de maio, 10 anos de atividade.
Para tal realiza uma sessão comemorativa, ao início da tarde, com transmissão no canal de YouTube da APA.

Dia Mundial dos Peixes Migradores

Realiza-se, entre 19 e 21 de maio, o evento “Os peixes migradores do rio Sorraia”, no âmbito do Dia Mundial dos Peixes Migradores.

Agenda

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