A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
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Água
A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos.
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Ar e Ruído
A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.>
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Resíduos
O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos, incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular.
Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão.
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Avaliação e Gestão Ambiental
A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS.
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Prevenção e gestão de riscos
A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas.
Encontra-se em Consulta Pública, até ao próximo dia 23 de janeiro, a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030, designada por ECO360.
Foi dado início à Consulta Pública da proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2023.
Serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões especificamente relacionadas com o tema em análise.
Encontra-se a decorrer a Campanha MIRR 2022, até ao dia 31 de março de 2023.
Realizar-se-ão duas sessões de esclarecimento MIRR, online através do Zoom, nos dias 13 (para produtores, comerciantes/corretores e transportadores de resíduos) e 14 de fevereiro (para operadores de tratamento de resíduos).
