Roteiro Nacional de Baixo Carbono (RNBC)
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O Roteiro Nacional de Baixo Carbono (RNBC) tem como objetivo o estudo da viabilidade técnica e económica de trajetórias de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em Portugal até 2050, conducentes a uma economia competitiva e de baixo carbono.
A análise efetuada permite concluir que é possível definir para Portugal trajectórias de redução das emissões nacionais de GEE até 2050 da ordem de 50% a 60%, face aos níveis de 1990. Esta redução é progressiva e acentua-se na década de 40.
O estudo conclui ainda que todos os setores de atividade têm potencial de redução de emissões, em particular o setor da energia.
Para as trajetórias de baixo carbono, contribuem uma maior eficiência energética associada à introdução de novas tecnologias, uma gestão mais eficiente dos recursos e uma crescente eletrificação acompanhada de uma maior penetração de fontes de energia renovável.
Os impactes na economia de trajectórias de baixo carbono são pouco significativos e os custos para Portugal de estão dentro das possibilidades do país. Por outro lado a adoção de trajetórias de baixo carbono traduzem um conjunto de benefícios adicionais:
- menor dependência energética, atingindo em 2050 valores da ordem do 50%;
- poupança na balança comercial de produtos energéticos que pode atingir em 2050 valores de 500-1200 M€;
- Geração emprego verde;
- Incentivo à investigação e desenvolvimento;
- Redução custos de dano que pode atingir 240 M€ em 2050;
- Redução de emissões acidificantes;
- Melhor saúde pública.
A elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono (RNBC) foi determinada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2010, de 26 de Novembro, enquadrando-se na orientação estratégica Europeia na sequência da elaboração do Roteiro Europeu de Baixo Carbono.
A visão subjacente ao RNBC está alinhada com o objectivo da União Europeia de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80-95% em 2050, face aos níveis de 1990, no sentido de concretizar uma transição para uma economia competitiva e de baixo carbono.
A elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono foi amplamente participada, tendo sido envolvidos vários agentes da economia e da administração. Com a consulta pública que se promove até 15de Setembro de 2012 pretende-se dar continuidade a este processo e promover o debate na sociedade sobre as matérias apresentadas.
Roteiro Nacional do Baixo Carbono 2050 (RNBC) - Resumo
Roteiro Nacional do Baixo Carbono 2050 (RNBC)- Completo
Apresentação Pública RNCB - PT
Apresentação Pública RNCB - EN
Relatório Técnico - Energia e Resíduos
Relatório Técnico - Uso do solo, alteração do uso do solo e floresta
