Ozono Troposférico

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A Directiva CAFE (Directiva 2008/50/CE, de 21 de Maio), relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa, transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, inclui as regras de gestão associadas ao ozono no ar ambiente, mantendo os valores alvo e os objectivos de longo prazo destinados a garantir uma protecção efectiva contra os efeitos da exposição ao ozono na saúde humana, na vegetação e nos ecossistemas.

Este diploma estipula como parâmetro para protecção da saúde humana, um valor de concentração máximo diário da média de oito horas de 120 μg/m3, que não deverá ser excedido mais do que 25 dias no ano, denominado de valor alvo e um objectivo a longo prazo que tem por meta o cumprimento dos 120 μg/m3 em todos os dias do ano. Estabelece ainda um limiar de alerta de 240 μg/m3 (concentração média horária de ozono) e um limiar de informação ao público de 180 μg/m3 (concentração média horária de ozono).

No periodo de verão, os Estados-Membros, devem reportar os relatórios mensais relativos às excedências aos limiares de informação e alerta, para a Comissão Europeia. No âmbito da rede Europeia, OzoneWeb, Portugal disponibiliza dados em tempo real, de várias estações de monitorização de ozono, permitindo uma divulgação ao nivel Europeu do estado da qualidade do ar.

A APA, IP, elabora e disponibiliza o relatório anual de avaliação do ozono troposférico.

Documentos

Relatório Ozono 2010

Relatório Ozono 2009

Relatório Ozono 2008

Relatório Ozono 2007

Relatório Ozono 2006

Relatório Ozono 2005

Relatório Ozono 2004