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Gestão e Orçamento Geral

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A gestão do programa LIFE + será efetuada pela Comissão Europeia.

O orçamento global do LIFE será de 2.143.000.000 de euros para o período 2007-2013.

• Pelo menos 78% do orçamento LIFE é dedicado a subvenção de ações para projeto. A Comissão deve assegurar que, pelo menos 15% destes recursos orçamentais sejam afetados a projetos transnacionais, e que, pelo menos 50% deste montante seja dedicado a projetos da componente “LIFE Natureza e Biodiversidade”;
• 22% do orçamento é dedicado às despesas operacionais da DG Ambiente.

• 2007: 187,000 M€ sendo o orçamento mínimo para a componente “LIFE Natureza e Biodiversidade” de € 93 500 000 (50%)
• 2008: 207,500 M€
• 2009: 250,000 M€
• 2010: 243,243 M€
• 2011: 267,432 M€
• 2012: 276,710 M€
• 2013: 278,000 M€

A Comissão estabeleceu os seguintes montantes indicativos para Portugal (após aplicação dos critérios estabelecidos no n.º 2 do Artigo 6.º do Regulamento):

2007: 5,236 M€; 2008: 5,811 M€; 2009: 7,011 M€; 2010: 6,818 M€; 2011: 7,143 M€; 2012: 7,391 M€; 2013: 7,426 M€