- Instrumentos
- Avaliação Ambiental Estratégica
- Avaliação de Impacte Ambiental
- Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)
- COMISSÃO NACIONAL PORTUGUESA DAS GRANDES BARRAGENS
- Emergências radiológicas
- Fiscalidade Verde
- Fundos Ambientais
- Gases Fluorados - Certificação
- Gases Fluorados - Legislação
- Gestão Ambiental
- Programa LIFE
- Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas (INERPA)
- Licenciamento Ambiental (PCIP)
- Licenciamento das Utilizações dos Recursos Hídricos
Licenciamento Único Ambiental (LUA)
- Monitorização do lixo marinho
- Normalização
- Plano de Ação da Qualidade do Ar
- Planos de Melhoria da Qualidade do Ar
- Política Integrada de Produto (PIP)
- Prevenção de acidentes graves
- PRTR - Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
- Qualificação Ambiental
- Rede Laboratorial
- Responsabilidade Ambiental (RA)
- Marítimos
- Sistema de Incentivos Fiscais
- Sistemas de Informação
