POOC CAMINHA-ESPINHO

POOC CAMINHA-ESPINHO

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha–Espinho (POOC), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99 é o Instrumento de Gestão Territorial (IGT) que regulamenta os diferentes usos e atividades específicos da orla costeira, define a classificação das praias e a regulamentação do seu uso balnear, consagra a valorização e qualificação das praias consideradas estratégicas por motivos ambientais e turísticos, define a orientação para o desenvolvimento de atividades específicas na orla costeira e para a defesa e conservação da natureza. Para tal, define, classifica e regulamenta o uso e ocupação do solo.

São, ainda, consideradas áreas a sujeitar a planos específicos as que constituem Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG). Estas áreas, pela sua dimensão, localização e especificidade, implicam a realização de planos específicos.
Este diploma legal foi alvo de uma alteração através da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007.


Área de Incidência

O POOC Caminha–Espinho incide sobre a área identificada na figura em anexo, distribuída pelos concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Espinho, excluindo-se do seu âmbito de aplicação as áreas sob jurisdição portuária inseridas nessa área.
Ao longo dos últimos anos foram realizados investimentos nesta zona costeira em cumprimento do POOC Caminha–Espinho, nomeadamente ao nível das infraestruturas de saneamento básico, acessos, parques de estacionamento, demolições e requalificação dos espaços públicos.

Planta de enquadramento POOC Caminha-Espinho 

 

Documentos

Metodologia

Anexo II

Planos de Praia

Plano de Intervenções

Quadro de Intervenções

Quadro de Intervenções por praia

Relatório de Ponderação da discussão pública

 

Planta de enquadramento

Planta síntese 1

Planta síntese 2

Planta síntese 3

Planta síntese 4

Planta síntese 5

Planta síntese 6

Planta de condicionantes 1

Planta de condicionantes 2

Planta de condicionantes 3

Planta de condicionantes 4

Planta de condicionantes 5

Planta de condicionantes 6

 

Planos de praia: Foz do Minho

Planos de praia: Moledo

Planos de praia: Vila Praia de Ãncora

Planos de praia: Forte de Cão (Gelfa)

Planos de praia: Ínsua

Planos de praia: Afife

Planos de praia: Arda-Bico

Planos de praia: Paçô-Carreço

Planos de praia: Carreço, Camarido, Lumiar

Planos de praia: Cabedelo, Cabedelo-Luzia Mar

Planos de praia: Amorosa-Chafé, Amorosa-Chafé Sul

Planos de praia: Pedra Alta (Castelo de Neiva)

Planos de praia: Rio de Moínhos

Planos de praia: Cepães, Suave Mar

Planos de praia: Ofir

Planos de praia: Apúlia, Apúlia Norte

Planos de praia: Ramalha

Planos de praia: Parque de Campismo

Planos de praia: Estela

Planos de praia: Aguçadoura Norte/Barranha

Planos de praia: Codicheira

Planos de praia: Paimó - Aguçadoura

Planos de praia: Pedras Negras - Santo André

Planos de praia: Quião, Coim, Esteiro

Planos de praia: Fragosa, Fragosinho, Pontes, Lagoa I, Hotel, Lagoa II, Lada I, Lada II, Beijinhos

Planos de praia: Verde, Azul, Salgueira, Carvalhido, Redonda, Loulé, Redonda/Leixão

Planos de praia: Azurara

Planos de praia: Árvore

Planos de praia: Mindelo, Mindelo Sul

Planos de praia: Pinhal dos Eléctricos, laderça, Terra Nova, Congreira

Planos de praia: Vila Chã, Pucinho, Moreiró Norte, S. Paio

Planos de praia: Labruge

Planos de praia: Angeiras Norte

Planos de praia: Barreiro - Angeiras Sul, Central - Angeiras Sul

Planos de praia: Funtão

Planos de praia: Pedras Brancas

Planos de praia: Pedras do Corgo

Planos de praia: Pedras da Agudela, Agudela

Planos de praia: Quebrada, Marreco

Planos de praia: Memória, Facho, Paraíso

Planos de praia: Cabo do Mundo

Planos de praia: Aterro

Planos de praia: Azul, Boa Nova

Planos de praia: Lavadores, Pedras Amarelas, Estrela do mar, Salgueiros

Planos de praia: Sereia da Costa Verde, Canide Norte, Canide Sul

Planos de praia: Marbelo, Madalena Norte, Madalena Sul

Planos de praia: Valadares Norte, Sindicato, Valadares Sul, Atlântico, Dunas-Mar, Francelos

Planos de praia: Francemar, Sãozinha, Sr. da Pedra, Miramar Norte, Miramar Sul

Planos de praia: Mar e Sol, Areia Branca, Aguda

Planos de praia: Sétima Arte, Granja

Planos de praia: Bocamar

Planos de praia: S. Félix da Marinha

Planos de praia: Frente Azul

Planos de praia: Baía

Planos de praia: Rua 37

Planos de praia: Silvalde

Planos de praia: Paramos