Praia Acessível, Praia para Todos

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Imagem de praia
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Apresentação

POR VEZES UM SIMPLES DEGRAU PODE TORNAR-SE UMA MONTANHA!

Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência deu-se início, em 2004, ao Projecto "Praia Acessível, Praia para todos", visando harmonizar diversas iniciativas locais já empreendidas para tornar acessíveis as praias portuguesas às pessoas com mobilidade condicionada, estendendo-as ao maior número de zonas balneares possíveis (tanto costeiras como interiores). Para além de se dar cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, que revogou o Decreto-Lei 123/97, de 22 de Maio, onde já são especificadas as normas técnicas para o estacionamento, instalações sanitárias e rampas de acesso às praias, pretendia-se também criar condições de mobilidade no areal e na água através da existência de veículos próprios.

As zonas balneares que venham a ser consideradas como cumprindo os requisitos da legislação em vigor, relativamente à acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, serão galardoadas com uma bandeira que as qualificará como Praias Acessíveis.

 

Entidades envolvidas no Projecto

Coordenação:
- Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR).

Colaboradores Institucionais:
- Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
- Turismo de Portugal, I.P. (TP).

Colaboradores Regionais e Locais:
- Departamentos Regionais da APA (APA/ARH);
- Instituto de Socorro a Náufragos (ISN);
- Capitanias dos Portos;
- Câmaras Municipais, onde se localizam as zonas balneares abrangidas por este projecto.

 

Critérios Técnicos

1 - Este projecto envolve as zonas balneares, costeiras e interiores, cujas águas estejam classificadas como balneares ao abrigo do de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, e que tenham nadador salvador.

Eliminação de barreiras arquitetónicas

O Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, que revogou o Decreto-Lei n.º 123/97, 22 de Maio, obriga a que seja adoptado um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.

2 - Para uma zona balnear ser considerada acessível deverão estar garantidas as seguintes condições imperativas:

    1. Ter fácil acesso pedonal e estacionamento ordenado e reservado

      Permitir o acesso à praia por via pedonal, garantindo que caso existam passeios estes estejam rebaixados ou então, que o piso da rua esteja sobrelevado até ao nível dos passeios.

      Deverá existir estacionamento ordenado e o parque deverá prever lugares reservados para viaturas particulares que transportem pessoas com mobilidade reduzida. De acordo com o Decreto–Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto os lugares reservados são demarcados por linhas pintadas no piso em cor contrastante com a restante superfície e assinalado com uma placa indicativa de acessibilidade (símbolo internacional de acesso). As dimensões de cada um dos espaços a reservar devem ter, no mínimo, uma largura útil de 2.5 m, um comprimento útil de 5 m e uma faixa de acesso lateral com largura útil de 1 m.

      O número de lugares a reservar deverá ser em função do número total de lugares disponíveis:

      Até 10 lugares >1 Estacionamento ordenado e reservado
      De 11 a 25 lugares >2
      De 26 a 100 >3
      De 101 a 500 lugares >4
      Acima de 500 >1 lugar por cada 100 lugares
    2. Garantir o acesso de nível ao areal / zona balnear através de rampas

      zona balnear com rampasSe existirem diferenças de nível entre a zona envolvente e a praia propriamente dita deverá ser garantido um acesso alternativo por rampas. As rampas devem ter a menor inclinação possível e satisfazer, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, uma das seguintes situações ou valores interpolados dos indicados:

      • Ter uma inclinação não superior a 6%, vencer um desnível não superior a 0.6m e ter uma projecção horizontal não superior a 10 m;
      • Ter uma inclinação não superior a 8%, vencer um desnível não superior a 0.4m e ter uma projecção horizontal não superior a 5 m.

      As rampas devem possuir plataformas horizontais de descanso: na base e no topo de cada lanço, quando tiverem uma projecção horizontal superior ao especificado para cada inclinação, e nos locais em que exista uma mudança de direcção com um ângulo igual ou inferior a 90º. As plataformas horizontais de descanso devem ter uma largura não inferior à da rampa e ter um comprimento não inferior a 1,5 m. As rampas devem possuir corrimãos de ambos os lados, excepto nas seguintes situações: se vencerem um desnível não superior a 0,2 m podem não ter corrimãos, ou se vencerem um desnível compreendido entre 0,2 m e 0,4 m e não tiverem uma inclinação superior a 6% podem ter apenas corrimãos de um dos lados.

      Os corrimãos das rampas devem:

      • Prolongar-se pelo menos 0,3 m na base e no topo da rampa;
      • Ser contínuos ao longo dos vários lanços e patamares de descanso;
      • Ser paralelos ao piso da rampa.

      Em rampas com uma inclinação não superior a 6%, o corrimão deve ter pelo menos um elemento preênsil a uma altura compreendida entre 0,85 m e 0,95 m; em rampas com uma inclinação superior a 6%, o corrimão deve ser duplo, com um elemento preênsil a uma altura compreendida entre 0,7 m e 0,75 m e outro a uma altura compreendida entre 0,9 m e 0,95 m; a altura do elemento preensível deve ser medida verticalmente entre o piso da rampa e o seu bordo superior.

      O revestimento de piso das rampas, no seu início e fim, deve ter faixas com diferenciação de textura e cor contrastante relativamente ao pavimento adjacente.

    3. Implantar passadeiras até à zona de toldos e outros equipamentos e o mais próximo da água possível

      Areal com passadeirasAs passadeiras devem permitir o acesso aos serviços de praia (bar, restaurantes, posto de socorros, instalações sanitárias) e ainda, à zona de toldos.

      O material base a utilizar deve ser aderente e sempre que possível e necessário providenciar áreas mais largas para descanso ou inversão.

    4. Disponibilizar instalações sanitárias adaptadas e situadas em local de fácil acesso.

      A praia deverá dispor de instalações sanitárias adaptadas a pessoas com mobilidade reduzida e localizada em zona de fácil acesso

      As sanitas acessíveis devem satisfazer as seguintes condições:instalações sanitárias

      • A altura do piso ao bordo superior do assento da sanita deve ser de 0.45m, admitindo-se uma tolerância de ± 0.01m;
      • Quando existir mais de uma sanita, as zonas livres de acesso devem estar posicionadas de lados diferentes, permitindo o acesso lateral pela direita e pela esquerda;
      • Junto à sanita devem existir barras de apoio que satisfaçam uma das seguintes condições:

        Desenho das barras de apoio das sanitas

      Quando a sanita acessível estiver instalada numa cabina devem ser satisfeitas as seguintes condições:

      • Desenho para a instalação de sanita em cabinaO espaço interior não deve ter dimensões não inferiores a 1.60m de largura (parede em que está instalada a sanita) por 1.70m de comprimento;
      • É recomendável a instalação de um lavatório acessível que não interfira com a área de transferência para a sanita;
      • No espaço que permanece livre após a instalação dos aparelhos sanitários deve ser possível inscrever uma zona de manobra para a rotação de 180º.

      Quando a sanita acessível estiver instalada numa cabina e for previsível um uso frequente por pessoas com mobilidade condicionada devem ainda ser satisfeitas as seguintes condições:

      • Desenho para a instalação de sanita em cabina para uso frequente por pessoas com mobilidade condicionadaO espaço interior deve ter dimensões não inferiores a 2,2 m de largura por 2,2 m de comprimento;
      • Deve ser instalado um lavatório acessível que não interfira com a área de transferência para a sanita;
      • No espaço que permanece livre após a instalação dos aparelhos sanitários deve ser possível inscrever uma zona de manobra para rotação de 360º.
      • A porta de acesso a instalações sanitárias ou a cabinas onde sejam instalados aparelhos sanitários acessíveis deve ser de correr ou de batente abrindo para fora.
    5. Garantir o acesso ao serviço de primeiros socorros

Instalações de primeiros socorros

3 - Como condições facultativas, embora não determinantes para a classificação de uma zona balnear como acessível, pode referir-se:

Acesso a bares/lojas de bebidas e comidas
Cadeiras de rodas

Facultar o acesso a bares/lojas de bebidas e comidas, através de entrada de nível ou acesso por rampa. O balcão deve ser rebaixado.

Facultar o acesso a restaurantes, através de entrada não de nível ou acesso por rampa. As mesas devem ter pelo menos 0,70 m de altura, sem obstáculo entre o chão e o tampo, permitindo a sua fácil utilização por pessoas em cadeira de rodas.

Disponibilizar cadeiras de rodas e/ou canadianas anfíbias, ou outros aparelhos que lhe permitirão o acesso à água. A utilização destes equipamentos em segurança implica a presença de duas pessoas.

 

Regulamento e formulário de envio de candidaturas ao Projecto "Praia Acessível, Praia para Todos!"

Regras de atribuição do galardão de Praia Acessível

  1. Durante os meses de janeiro ou fevereiro a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), através das Administrações de Região Hidrográfica (APA/ARH), e as entidades das Regiões Autónomas (RA) responsáveis pelo Ambiente enviam por correio electrónico ou por ofício circular o formulário de candidatura ao Projeto “Praia Acessível – Praia para Todos” e os prazos de resposta, a todas as Câmaras Municipais onde se localizem zonas balneares cujas águas foram identificadas para banhos, de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho. O formulário deve ser preenchido tanto para as praias classificadas em anos anteriores como acessíveis, como para as novas zonas balneares candidatas.
  2. Em janeiro ou fevereiro de cada ano poderá ser promovida uma reunião nacional, ou cinco reuniões regionais, no Continente, organizadas pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) e do Turismo e Portugal, I.P. (TP), onde serão divulgados os formulários de candidatura a utilizar nesse ano e os resultados obtidos na época balnear anterior, e serão prestados os esclarecimentos técnicos considerados necessários. Os representantes das Regiões Autónomas participam na reunião anual, ou na reunião regional do Tejo, devendo depois efectuar o balanço e promover, a nível das Regiões Autónomas, o Projeto. Será, ainda, feita a divulgação do Projeto, quer através de notícia nas páginas eletrónicas dos três organismos, quer junto dos media.
  3. Até 31 de março deverão ser enviadas para a APA/ARH territorialmente mais próxima e para entidades das RA todas as candidaturas, através do preenchimento do formulário de candidatura, que deverá incluir, nas situações de realização de obras ou outras alterações, a sua descrição e a estimativa de prazo de execução. O prazo de execução indicado deve ser compatível com os prazos de vistorias e hastear da bandeira.
  4. Até 15 de abril as APA/ARH e as entidades das RA enviam ao departamento central da APA as candidaturas que considerarem como válidas, e devem notificar os proponentes das candidaturas do resultado da análise efectuada.
  5. Até 26 de abril a APA sistematiza as candidaturas que recebeu nos termos do número anterior e envia esses elementos para os restantes membros do grupo.
  6. Até 31 de maio o INR envia para as APA/ARH e para a entidade da RA da Madeira as bandeiras de Praia Acessível; para a entidade da RA dos Açores são enviadas até 15 de junho.
  7. Até 30 de junho são hasteadas as bandeiras nas praias classificadas nessa época balnear como acessíveis. Excepcionalmente este prazo poderá ser prolongado até 15 de julho, por razões devidamente justificadas.
  8. Até 9 de julho as APA/ARH e as entidades das Regiões Autónomas enviam ao departamento central da APA a lista das zonas balneares classificadas como acessíveis nessa época balnear. Enviam, ainda, ao INR os formulários dessas zonas balneares.
  9. Até 15 de julho a APA envia a todos os elementos do grupo a lista e o mapa atualizados das praias classificadas.
  10. A divulgação anual das praias classificadas como acessíveis é feita pelo INR, a APA e o TP, quer através de notícia nas respetivas páginas eletrónicas, quer junto dos media.
  11. Durante os meses de outubro ou novembro é realizada uma reunião com os parceiros do Projeto para efetuar o balanço da última época balnear e planear a próxima.

Utilize o seguinte Formulário para envio da candidatura ao projecto "Praia Acessível, Praia para Todos!"
(Candidatura Praia Acessível)

 

Zonas balneares classificadas como acessíveis

Em 2014 foram identificadas 558 águas balneares e cerca de 194 estão associadas a zonas balneares classificadas como acessíveis. Destas 171 localizam-se no Continente, 14 na Região Autónoma dos Açores (Grupo Oriental e Central) e 9 na Região Autónoma da Madeira. Cerca de 107 das praias classificadas como acessíveis têm cadeiras anfíbias para banho. Das zonas balneares classificadas como acessíveis 159 são costeiras e 35 são interiores.

No gráfico seguinte ilustra-se a evolução do número de praias galardoadas desde 2005.

Praias acessíveis

Nos gráficos seguintes apresenta-se a comparação, em cada uma das regiões, do número de águas balneares identificadas com o número de zonas balneares que lhe estão associadas e que foram classificadas como acessíveis. Em termos globais e em média pode concluir-se que das existentes cerca de 35% são acessíveis. Para as águas costeiras e interiores mantêm-se, em termos globais, a mesma percentagem.

Comparação águas balneares acessíveis

Comparação águas balneares costeiras acessíveis

Comparação águas balneares interiores acessíveis

 

Zonas balneares classificadas como Acessíveis em 2014


ÁGUAS COSTEIRAS - Continente - 2014 (135 praias acessíveis)

(Legenda: praia com cadeira anfíbia > )
 

Região Norte

CAMINHA
Vila Praia de Âncora
Caminha

Moledo

MATOSINHOS
Pedras do Corgo
Matosinhos
Quebrada
Boa Nova
Aterro
Angeiras Sul
Angeiras Norte
Agudela


ESPOSENDE
Apúlia
Marinhas-Cepães

PÓVOA DE VARZIM
Zona Urbana Norte
Zona Urbana Sul I
Zona Urbana Sul II
Lagoa
Paimó
Quião
Fragosa

VILA NOVA DE GAIA
Aguda
Miramar
Canide-Norte
Senhor da Pedra
Valadares-Sul

VILA DO CONDE
Mindelo
(Vila Chã (Moreiró)
Frente Urbana-Sul

Labruge 

PORTO
Homem do Leme

ESPINHO
Espinho-Baía

Espinho Rua 37

VIANA DO CASTELO
Amorosa
Carreço
     

Região Centro

     

OVAR
Furadouro
Esmoriz

 

VAGOS
Vagueira
Areão

MURTOSA
Torreira

Monte branco

MIRA
Mira

 

AVEIRO
S. Jacinto

CANTANHEDE
Tocha

ÍLHAVO
Barra
Costa Nova

FIGUEIRA DA FOZ
Quiaios
Buarcos
Torre do Relógio

 

POMBAL
Osso da Baleia
MARINHA GRANDE
Vieira
LEIRIA
Pedrogão
 
     

Região Tejo

     
CALDAS DA RAINHA
Mar
Lagoa
NAZARÉ
Nazaré

TORRES VEDRAS
Santa Rita - Norte
Santa Cruz - Centro
Santa Helena
Navio
Santa Cruz - Sul
Foz do Sisandro

 

LOURINHÃ
Areia Branca
Vale Militão
Areal Sul
Peralta

 

PENICHE
Medão - Supertubos
Baleal-Sul
SINTRA
Adraga
Maçãs

MAFRA
Foz do Lizandro
S. Lourenço
Calada
Algodio

Ribeira de Ilhas

CASCAIS
Carcavelos
Poça
Tamariz
Conceição


ALCOBAÇA
S. Martinho do Porto
Paredes de Vitória
ALCOBAÇA
S. Martinho do Porto
Paredes de Vitória

ALMADA
Tarquínio-Paraíso


 SESIMBRA

Moinho de Baixo (Meco)

     

Região Alentejo

     
SETÚBAL
Figueirinha
SESIMBRA
Ouro

SANTIAGO DO CACÉM
Costa de Santo André

 

SINES
Vasco da Gama
S.Torpes

GRÂNDOLA
Comporta
Tróia-Mar
Pêgo
Carvalhal
Melides

 

ODEMIRA
Praia das Furnas
Carvalhal
Zambujeira do Mar
     

Região Algarve

     
ALZEJUR
Monte Clérigo

ALBUFEIRA
Rocha Baixinha Nascente
Rocha Baixinha Poente
Barranco das Belharucas
Salgados
Manuel Lourenço
Maria Luisa
Galé Leste
Galé Oeste
Olhos de Água
Oura
Peneco
Pescadores

 Sta Eulália

VILA DO BISPO
Salema
LAGOS
Meia Praia
Luz
Praia de Mós
Batata

PORTIMÃO
Vau
Rocha
Alvor Nascente (Três Irmãos)
Alvor Poente

 

LAGOA
Carvoeiro
Senhora da Rocha

LOULÉ
Vilamoura
Quarteira
Vale de Lobo
Garrão Poente
Loulé Velho
Forte Novo

 

SILVES
Armação de Pêra Nascente
Grande Nascente
FARO
Faro-Mar
OLHÃO
Fuzeta Ria 
TAVIRA
Barril

CASTRO MARIM
Praia Verde
Alagoa - Altura
Cabeço (Retur)


VILA REAL SANTO ANTÓNIO
Manta Rota
Lota
Monte Gordo
Santo António


   
     


ÁGUAS INTERIORES - Continente - 2014 (35 praias acessíveis)


(Legenda: praia com cadeira anfíbia > )
     

Região Norte

     
FREIXO-DE-ESPADA-À-CINTA
Congida
MACEDO DE CAVALEIROS
Fraga da Pegada - Alb. Azibo
Praia da Ribeira - Alb. Azibo
PONTE DA BARCA
Rio Lima-Ponte da Barca
MARCO DE CANAVESES
Bitetos
PÓVOA LANHOSO
Verim
 

BRAGA

Adaúfe

Merelim - S. Paio

FAFE

Alb. Queimadela

   
     

Região Centro

     
GUARDA
Aldeia Viçosa
ARGANIL
Pomares
SEVER DO VOUGA
Quinta do Barco
SEIA
Sandomil
VALE DE CAMBRA
Rio Caima-Burgães
PENELA
Louçainha

LOUSÃ
Bogueira
Graça

Piedade

GÓIS
Canaveias
Peneda
COIMBRA
Palhais e Zorro

OLIVEIRA DO HOSPITAL
Picoto Avô

Alvoço das Varzeas

 PENACOVA
Reconquinho

 SEIA
Lapa dos Dinheiros

Vila Nova à Coelheiral

 VALE DE CAMBRE
Rio Caima - Burgães

 

 

     

Região Tejo

     
GUARDA
Valhelhas
CASTANHEIRA DE PÊRA
Poço Corga
MAÇÃO
Carvoeiro
GAVIÃO
Quinta do Alamal
PAMPILHOSA DA SERRA
Janeiro de Baixo
Pampilhosa da Serra
 OLEIROS
Açude do Pinto
     

Região Alentejo

     
MÉRTOLA
Alb. Tapada Grande
   
     

Região Algarve

     
ALCOUTIM
Pego Fundo
   
     


ÁGUAS COSTEIRAS - Região Autónoma dos Açores - 2014 (14 praias acessíveis)

 

(Legenda: praia com cadeira anfíbia > )
     

Ilha de S. Miguel

     
PONTA DELGADA
Milícias
Poços de S. Vicente Ferreira
RIBEIRA GRANDE
Praia de Sta. Bárbara
Praia dos Moinhos
Z. B. das Poças da Ribeira Grande

VILA FRANCA DO CAMPO
Vinha d´Areia

Prainha de Água D’Alto

POVOAÇÃO
Praia do Fogo (Ribeira Quente)

 LAGOA

Z.B. da Lagoa 

 
     

Ilha Terceira

     

PRAIA DA VITÓRIA

Z.B. dos Biscoitos 

Porto Martins

Grande

   
     

Ilha Santa Maria

     
VILA DO PORTO
Anjos
   
     

Ilha Graciosa

     
STA CRUZ DA GRACIOSA (Graciosa)
Praia (S.Mateus)
   
     


ÁGUAS COSTEIRAS - Região Autónoma da Madeira 2014 (9 praias acessíveis)

 

(Legenda: praia com cadeira anfíbia > )
     
SANTANA
Ribeira do Faial
CALHETA
Calheta

SANTA CRUZ
Palmeiras

Garajau

FUNCHAL
Clube Naval do Funchal
Complexo Balnear da Ponta Gorda - Poças Governador
Praia Formosa 

 

PORTO SANTO
Fontinha
 MACHICO
Banda d’Além 

 

Prémio "Praia mais Acessível"

 logo

Em 2009 o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., o Instituto da Água, I.P (agora integrado na Agência Portuguesa do Ambiente) e o Turismo de Portugal lançaram o prémio "Praia mais Acessível".

Este prémio pretende reconhecer a praia que, durante a época balnear, se venha a distinguir ao nível de boas práticas instituídas na área das acessibilidades.

O Prémio é atribuído por um júri nacional constituído por representantes do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., da Agência Portuguesa do Ambiente, do Turismo de Portugal, do Instituto de Socorros Náufragos e da Associação Bandeira Azul da Europa.

As Câmaras Municipais com praias galardoadas do início da época balnear como “Praia Acessível, Praia para Todos!”, podem candidatar uma delas ao Prémio devendo apresentar a respectiva candidatura até 30 de Setembro de cada ano.

Este prémio, foi patrocinado entre 2009 e 2012 pela Fundação Vodafone Portugal. A partir de 2013 são enviados convites a possíveis patrocinadores que serão depois anunciados.

 

Consulte o Regulamento do Prémio "Praia mais Acessível".

Utilize o seguinte Formulário para a candidatura ao Prémio "Praia mais Acessível".

Envie a sua candidatura por correio ou por e-mail até 30 de Setembro para o Instituto Nacional para a Reabilitação.

 

Época balnear de 2009

Em 2009 foram apresentadas 17 candidaturas e o júri do Prémio “Praia mais Acessível”, após avaliação das candidaturas recebidas e ponderados todos os critérios que constam do Art.º 7.º do Regulamento do Prémio em referência, decidiu atribuir por unanimidade os primeiro e segundo lugar às seguintes praias:

1.º Prémio: Praia da Manta Rota, concelho de Vila Real de Santo António

2.º Prémio: Praia da Comporta, concelho de Grândola

 

Praia da Manta Rota Praia da comporta
Praia da Manta Rota

 

Época balnear de 2010

Em 2010 foram apresentadas 18 candidaturas e o júri do Prémio “Praia Acessível”, após avaliação das candidaturas recebidas e ponderados todos os critérios que constam do Art.º 7.º do Regulamento do Prémio em referência, decidiu atribuir por unanimidade os primeiro e segundo lugar às seguintes praias:

1.º Prémio: Praia da Luz, concelho de Lagos

2.º Prémio: Praia da Comporta, concelho de Grândola

Praia da Luz Praia da Luz
Praia da Luz


Época balnear de 2011

Em 2011 foram apresentadas 12 candidaturas e o júri do Prémio “Praia Acessível”, após avaliação das candidaturas recebidas e ponderados todos os critérios que constam do Art.º 7.º do Regulamento do Prémio em referência, decidiu atribuir por unanimidade o primeiro e o segundo lugar às seguintes praias:

1.º Prémio: Praia da Comporta, concelho de Grândola

2.º Prémio: Praia da Conceição, concelho de Cascais

Praia da Comporta Praia da Comporta
Praia da Comporta

Época balnear de 2012

Em 2012 foram apresentadas 23 candidaturas e o júri do Prémio “Praia Acessível”, após avaliação das candidaturas recebidas e ponderados todos os critérios que constam do Art.º 7.º do Regulamento do Prémio em referência, decidiu atribuir por unanimidade o primeiro e o segundo lugar às seguintes praias:

1.º Prémio: Praia da Conceição, concelho de Cascais 

2.º Prémio: Praia de Miramar, concelho de Vila Nova de Gaia

Foi atribuída uma menção honrosa à zona balnear interior que evidenciou melhores práticas em 2012, a Praia de Valhelhas, no município da Guarda

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Praia da Conceição

Época balnear de 2013

Em 2013 foram apresentadas 19 candidaturas e o júri do Prémio “Praia Acessível”, após avaliação das candidaturas recebidas e ponderados todos os critérios que constam do Art.º 7.º do Regulamento do Prémio em referência, decidiu atribuir por unanimidade os primeiro e segundo lugar às seguintes praias:

1.º Prémio: Senhor da Pedra, concelho de Vila Nova de Gaia

2.º Prémio: Praia da Luz, concelho de Lagos

O patrocinador do Prémio em 2013 é a empresa Mobilitec, Comércio e Assistência de Material Ortopédico e Hospitalar, Lda.

 foto praia Senhor da Pedra  foto praia Senhor da Pedra 1
Praia do Senhor da Pedra

 

Época balnear de 2014

Em 2014 foram apresentadas 22 candidaturas e o júri do Prémio “Praia Acessível”, após avaliação das candidaturas recebidas e ponderados todos os critérios que constam do Art.º 12.º do Regulamento do Prémio em referência, decidiu atribuir por unanimidade os primeiro e segundo lugar às seguintes praias:

1.º Prémio: Pampilhosa da Serra, concelho de Pampilhosa da Serra

2.º Prémio: Praia da Luz, concelho de Lagos

O patrocinador do Prémio em 2014 é a empresa Mobilitec, Comércio e Assistência de Material Ortopédico e Hospitalar, Lda.

   
Praia da Pampilhosa da Serra

 

As praias acessíveis, com bom ambiente e segurança, são um bem inestimável.

PRESERVÁ-LAS É UM DEVER DE TODOS.

 

Programa Praia Saudável

O Programa PRAIA SAUDÁVEL, foi lançado em Maio de 2005, com o objectivo de melhorar as condições de segurança, ambiente e acessibilidades das zonas balneares, através da doação de equipamentos nas vertentes de segurança, acessibilidades e gestão ambiental, bem como promover acções de sensibilização nestas áreas.

Tem como patrocinador exclusivo a Fundação Vodafone Portugal e como parceiros institucionais a Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) / Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), o Instituto da Água, I.P. (INAG), o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. (ICNB), o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) e a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).

Decorrente da reorganização da Administração Pública, os parceiros INAG e ICNB foram extintos, tendo as responsabilidades do INAG no âmbito do Programa PRAIA SAUDÁVEL sido integradas na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), passando esta entidade a ser parceiro do Programa.

A primeira fase do programa decorreu entre 2005 e 2007, a segunda fase entre 2008 e 2010 e a terceira entre 2011 e 2012. Os investimentos efectuados estão ilustrados na figura seguinte:

Investimentos associados ao Projecto Praia Saudável

Em 2013 foi celebrado um novo Protocolo pelo período de três anos, extensível por mais dois anos, ou seja até 2017. Neste protocolo reflecte-se a experiência de oito anos de implementação, adequando os equipamentos e as acções de sensibilização de acordo com as indicações das entidades públicas parceiras, mas também com restantes intervenientes nestes espaços públicos.

As acções que integraram e integram esta parceria estão inseridas nas seguintes vertentes:

Segurança

Dotar as zonas balneares com equipamentos que contribuam para melhorar a sua segurança disponibilizando:

BoiaSegurança

  • pontos identificativos dos postos de praia; meios de salvamento complementares para a salvaguarda da vida humana no mar; cobertura GSM nas praias seleccionadas;
  • uma rede de comunicações simplificada (VPN) disponível ao público, através da qual os nadadores-salvadores podem ser alertados para potenciais situações de emergência;
  • uma VPN que permita a comunicação entre os postos de praia abrangidos pelo projecto Praia Saudável, Capitanias de Porto, ISN, Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, números de emergência nacionais e outros números identificados como relevantes no suporte a situações de emergência;
  • um número de telefone para cada posto de praia, abrangido pelo projecto Praia Saudável e equipamento complementar ao uniforme do nadador salvador.

 

Acessibilidade

AcessibilidadeAcessibilidade

Dotar as zonas balneares com equipamentos que contribuam para melhorar a utilização destas zonas por veraneantes com necessidades especiais através da doação de equipamentos desenvolvidos para este fim e de promover a criação de condições que garantam as acessibilidades físicas às referidas zonas através da doação de cadeiras anfíbias, de passadeiras em poliéster e de painéis informativos em Braille.


Gestão Ambiental

Gestão ambientalGestão ambiental

Contribuir para a preservação ambiental das zonas balneares, através da doação de equipamentos que contribuam para a minimização dos impactes negativos e participação no Programa Nacional de Vigilância das zonas balneares promovido pela ABAE.

Regras de candidatura aos equipamentos a doar

(Cadeira anfíbia)

  1. Durante os meses de janeiro e fevereiro a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através das Administrações de Região Hidrográfica (APA/ARH), e as entidades das Regiões Autónomas (RA) responsáveis pelo Ambiente enviam por correio electrónico ou por ofício circular, o formulário e os prazos de resposta, a todas as Câmaras Municipais onde se localizam zonas balneares cujas águas foram classificadas para banhos, de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho e, estejam, preferencialmente integradas no Programa “Praia Saudável”.
  2. Até 31 de Março 2014 as Câmaras Municipais deverão enviar para a APA/ARH territorialmente mais próxima ou para as entidades das Regiões Autónomas, todas candidaturas, através do preenchimento do formulário que deverá incluir o nome e contacto da pessoa responsável pela recepção dos equipamentos no terreno.
  3. Até 10 de Abril 2014 a APA/ARH e as entidades das Regiões Autónomas deverão enviar ao departamento central da APA e à Fundação Vodafone Portugal as candidaturas que considerou como válidas, através dos seguintes contactos:
    Fundação Vodafone Portugal:
    Contacto: Eng.ª Ana Mesquita
    E-mail: fundacao.pt@vodafone.com
    Morada: Av. Dom João II
    Lote 1.04.01
    8º Piso- Ala Sul
    1998-017 Lisboa

    APA:
    Contacto: Eng.ª Felisbina Quadrado
    E-mail: maria.quadrado@apambiente.pt
    Morada: Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal
    7585 -  2611-865 Amadora
  4. Até 20 de Abril 2014 a Fundação Vodafone Portugal deverá promover as reuniões necessárias com os organismos signatários do Protocolo do Programa “Praia Saudável” e elaborará a lista final com os equipamentos a doar e zonas balneares seleccionadas.
  5. Até 30 de Abril 2014 o departamento central da APA comunica à APA/ARH e às entidades das Regiões Autónomas a referida lista, que deverá ser posteriormente comunicada pela APA/ARH respectiva e pelas entidades das Regiões Autónomas às Câmaras Municipais que receberão equipamentos..
  6. Até 31 de Maio 2014 a Fundação Vodafone Portugal deverá entregar os equipamentos atribuídos às zonas balneares localizadas na área de jurisdição da APA/ARH do Algarve e Alentejo.
  7. Até 15 de Junho 2014 a Fundação Vodafone Portugal deverá entregar os equipamentos atribuídos às zonas balneares localizadas na área de jurisdição da APA/ARH do Tejo e Oeste, Centro e Norte.
  8. Os equipamentos que venham a ser atribuídos às Câmaras Municipais das Regiões Autónomas estarão Os equipamentos que venham a ser atribuídos às Câmaras Municipais das Regiões Autónomas estarão disponíveis para entrega até 15 de Junho 2014, ficando à responsabilidade da respectiva Câmara Municipal o transporte e instalação dos mesmos. Casos os equipamentos não sejam recolhidos até 30 de Setembro de 2014 a Câmara Municipal perderá o direito aos mesmos.
  9. Até 30 de Junho 2014 a Fundação Vodafone Portugal envia aos signatários do protocolo a lista dos equipamentos efectivamente distribuídos.
  10. Até 31 de Julho 2014 a APA enviará a todos os signatários do protocolo a lista actualizada, bem como disponibilizará esta informação na Internet.
  11. Durante os meses de Outubro 2014 e Novembro 2014 e na reunião a realizar no âmbito do projecto “Praia Acessível, Praia para todos!”, a Fundação Vodafone Portugal apresenta o ponto de situação da última época balnear e programa para a próxima época.

Utilize os seguintes Formulários para envio de candidaturas ao Programa Praia Saudável:

Formulário de candidatura-equipamentos

Formulário de candidatura-novas zonas balneares

 

Campanha de sensibilização Verão Campeão

campanha de sensibilização Verão Campeão

A campanha de sensibilização Verão Campeão incide sobre temas de segurança, acessibilidades e ambiente e decorre, em cada ano de vigência do programa, em 40 zonas balneares, incluindo actividades suportada nas novas tecnologias.

No decurso das acções de sensibilização, são desenvolvidas diversas modalidades de animação, tais como jogos, em que são ilustrados os riscos provocados por atitudes descuidadas e fornecidas informações sobre o melhor modo de lidar com a praia e com o mar, através de processos didácticos simples e divertidos. São igualmente distribuídos pelos participantes, no final de cada módulo, alguns brindes como t-shirts, bonés, bolas, entre outros.

Verão de Campeão - Acções desenvolvidas em cada ano:

  • Lançamento da campanha numa praia seleccionada;
  • 40 campanhas de sensibilização em praias-campanhas de sensibilização em escolas do concelho de Mafra foram abrangidas cerca de 1100 crianças;
  • 40.000 jovens abrangidos.

Zonas balneares incluídas no Programa Praia Saudável

A nível do eixo de segurança foram abrangidos, pelo programa Praia Saudável até 2012, 153 zonas balneares no Continente, integradas em 26 capitanias e em 10 zonas do interior, com jurisdição da Administração da Região Hidrográfica respectiva.

No que respeita ao eixo de acessibilidades foram incluídos, até 2012, 60 concelhos, 106 zonas balneares, tanto no Continente como nas Regiões Autónomas, onde foram doados painéis em Braille, cadeiras anfíbias (97) e passadeiras (124, com um comprimento 25 m cada).

Para o eixo de gestão ambiental, os equipamentos doados foram sendo alterados durante o decorrer das diferentes fases, de forma a adequar às necessidades que vão sendo identificadas quer pelas Câmaras Municipais quer pelas Administrações de Região Hidrográfica respectivas.

cadeira anfíbia Máquina limpeza areia
Simbolos Moto água