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Sessões de apresentação e esclarecimentos sobre o novo Regulamento de Baterias (UE)1542/2023

O Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 28 de julho de 2023.

Este Regulamento entrou em vigor no passado mês de agosto e será aplicável a partir de 18 de fevereiro de 2024.

Tratando-se de um Regulamento exigente, com um impacto profundo na gestão de resíduos de baterias, que abrange todos os intervenientes na sua cadeia de valor, e com vários períodos de implementação, torna-se relevante a sua apresentação e a prestação de esclarecimentos sobre o mesmo e a sua futura implementação em Portugal.

Para o efeito, a APA,I.P. irá realizar, ao longo do ano e de forma gratuita, várias sessões para apresentação e esclarecimentos relacionados com este Regulamento.

Logo que haja datas confirmadas para novas sessões, as mesmas serão divulgadas pelos canais habituais.

As apresentações e informação adicional será publicada nesta página, à medida que forem decorrendo.

Sessão 1 – 17 janeiro de 2024

Sessão esclarecimento sobre o novo Regulamento de Baterias (UE)1542/2023, com participação das Entidades Gestoras de Resíduos para o fluxo específico de baterias: Electrão, ERP Portugal, GVB e VALORCAR

Apresentação da Sessão esclarecimento sobre o novo Regulamento de Baterias (UE)1542/2023 aqui