Foram publicados no Diário da República, dois avisos da APA, um com a lista das associações registadas no RNOE - Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas e o outro com o extrato dos atos que determinam a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo.
Esta Agência, enquanto entidade responsável pela gestão do RNOE, está obrigada a publicar estas listas, em cumprimento da Lei n.º 35/98, de 18 de julho, e da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro.
Para o efeito foram publicados os seguintes avisos:
- Aviso n.º 5293/2024/2, 2ª Série, de 13 de março - Lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2023;
- Aviso n.º 5296/2024/2, 2ª Série, de 13 de março - Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.
