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Em 2021, Portugal conta com 643 águas balneares às quais estão associadas 574 praias de banhos (504 no continente, 82 na RA Açores e 57 na RA Madeira), onde a vigilância e assistência a banhistas estão asseguradas por nadadores salvadores.

Das 643 águas balneares reconhecidas este ano, 496 são águas costeiras ou de transição (357 no continente) e 147 são águas interiores (só existem no Continente). Regista-se um acréscimo de mais 23, relativamente a 2020.

O número de águas balneares identificadas, que obrigatoriamente são sujeitas a controlo da qualidade da água para a prática balnear, tem evoluído positivamente na última década, passando de 514 em 2011 para 643 em 2021.

Em termos de galardões 371 praias foram laureadas com a Bandeira Azul e existe a previsão de 217 praias poderem vir a ser distinguidas como Praia Acessível.

A Agência Portuguesa do Ambiente realiza, durante toda a época balnear, análises para avaliar se as águas se encontram aptas para o banho, garantindo uma maior segurança ao longo do período em que decorre esta atividade lúdica.

Para além de todas estas garantias de qualidade e segurança no banho, face ao atual contexto da pandemia por COVID-19, para a utilização destes espaços, é necessário implementar os procedimentos definidos em 2020, de forma a não colocar em risco a estratégia adotada no controlo da pandemia e permitir a todos ir à praia em segurança.

decreto-lei n.º 35-A/2021, agora publicado, mantém as regras de 2020.

Face à experiência de 2020, mantem-se a necessidade de garantir o distanciamento físico e as restantes medidas sanitárias e regras básicas então definidas, procurando salvaguardar-se uma experiência suficientemente confortável na praia.

A maior ou menor segurança com que estes espaços vão ser utilizados continua a depender essencialmente da capacidade de os cidadãos serem eles próprios a acautelar, em primeiro lugar, a sua situação de risco.

A aplicação "Info Praia" está novamente ativa para facilitar, em qualquer local e de forma rápida, o acesso à informação atualizada sobre as praias e a qualidade das águas balneares. Podem ser definidas praias favoritas, galardões atribuídos, equipamentos existentes, bem como a ser notificado de informação atualizada da qualidade da água balnear. A aplicação "Info Praia" é o canal oficial para comunicação da ocupação das praias pelo que, antes de ir à praia, aconselha-se a verificação da afluência às praias próximas, devendo dar-se preferência às que estão com um nível de ocupação mais baixo, assinaladas a verde, bem como praias vigiadas e com controlo da qualidade.

No local a indicação do nível de ocupação das praias continua a ser garantida pelas bandeiras triangulares verdes, amarelas e vermelhas.

decreto-lei n.º 35-A/2021 hoje publicado define também um regime sancionatório para o seu incumprimento, que vem na linha do que tem vindo a ser aplicado noutras situações.

A Agência Portuguesa do Ambiente acredita que a mensagem "A segurança é a sua praia" foi já interiorizada por todos, pois do nosso comportamento depende a manutenção do desconfinamento e do novo pulsar da economia.