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Registo, Avaliação, Autorização e Restrição (REACH)
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Implementação nacional
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Registo
Avaliação
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Representante único
Comunicação dentro da cadeia de abastecimento
Ficha de dados de segurança (FDS)
Classificação, Embalagem e Rotulagem (CLP)
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Classificação e rotulagem
Embalagem
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Exportação e importação de produtos químicos perigosos (PIC)
Poluentes Orgânicos Persistentes (POP)
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Gestão do material acumulado
Planos e relatórios de implementação
Gestão de resíduos
Legislação
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REACH
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Assuntos Internacionais
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Policlorobifenilos e Policlorotrifenilos
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Inventário Nacional de PCB
Legislação
Prevenção de acidentes graves (PAG)
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Estabelecimentos abrangidos
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Legislação
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Organismos geneticamente modificados
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Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
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Ensaios autorizados com OGM em Portugal
Uso confinado de MGM e OGM
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Procedimento autorização de uso confinado
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Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
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Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM
Uso confinado de MGM e OGM
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