A Participação Pública serve para estimular o envolvimento local em iniciativas e projetos que dependem fortemente da aderência e reação positiva das populações locais para o seu sucesso.
Também serve para atenuar e por vezes reconciliar o interesse Local com o Nacional ou Público, reduzindo ou atenuando as naturais resistências à mudança, através da informação e formação proporcionadas.
Considerado de extrema importância o desenvolvimento de uma cidadania consciente e conhecedora, que visa uma cumulativa capacidade e motivação para a participação, torna-se necessário quebrar mitos associados à participação, tanto da parte do público como da Administração.
Conscientes da necessidade de um maior envolvimento dos cidadãos nos processos de participação pública e, por conseguinte, na tomada de decisão relativa a questões que lhes digam respeito em matéria de ambiente, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática disponibiliza, desde julho de 2015, o portal PARTICIPA.
Este é o portal oficial onde são disponibilizados todos os processos de consulta pública a cargo deste Ministério.
PARTICIPA – A melhor forma de participar.
